Adoção por pessoas transexuais
à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteBy Mariana Machado Soares
Length3h 4m
About this audiobook
A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria sociedade.
A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais.
É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
19E) ADOÇÃO TARDIA
21. INTRODUÇÃO
20F) ADOÇÃO UNILATERAL
32. EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR
21G) ADOÇÃO PÓSTUMA
42.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
223.2 PROCESSO DE ADOÇÃO
52.1.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
234. ADOÇÃO POR PESSOAS TRANSEXUAIS
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62.1.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
244.1 ANALISANDO O CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE
72.1.3 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR
254.2 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO DIREITO ESTRANGEIRO
82.1.4 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
264.3 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL
92.1.5 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
274.3.1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSEXUAIS
102.1.6 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
284.3.2 PESSOAS TRANSEXUAIS COM DEFICIÊNCIA
112.1.7 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
294.3.3 PESSOAS TRANSEXUAIS NO ALISTAMENTO MILITAR
122.1.8 PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS FILHOS
304.4 CONTROVÉRSIAS SOBRE OS EFEITOS NO CASAMENTO
133. ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO
314.5 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS TRANSEXUAIS
143.1 FORMAS DE ADOÇÃO
324.5.1 PROJETO DE LEI N. 134/2018 – ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
15A) ADOÇÃO À BRASILEIRA
334.5.2 AFINAL, QUAL O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
16B) ADOÇÃO CONSENTIDA
345. CONSIDERAÇÕES FINAIS
17C) ADOÇÃO DO NASCITURO
356. REFERÊNCIAS
18D) ADOÇÃO HOMOPARENTAL
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