Adoção por pessoas transexuais
à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteBy Mariana Machado Soares
Length3h 4m
About this audiobook
A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria sociedade.
A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais.
É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR
42.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
52.1.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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62.1.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
72.1.3 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR
82.1.4 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
92.1.5 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
102.1.6 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
112.1.7 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
122.1.8 PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS FILHOS
133. ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO
143.1 FORMAS DE ADOÇÃO
15A) ADOÇÃO À BRASILEIRA
16B) ADOÇÃO CONSENTIDA
17C) ADOÇÃO DO NASCITURO
18D) ADOÇÃO HOMOPARENTAL
19E) ADOÇÃO TARDIA
20F) ADOÇÃO UNILATERAL
21G) ADOÇÃO PÓSTUMA
223.2 PROCESSO DE ADOÇÃO
234. ADOÇÃO POR PESSOAS TRANSEXUAIS
244.1 ANALISANDO O CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE
254.2 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO DIREITO ESTRANGEIRO
264.3 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL
274.3.1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSEXUAIS
284.3.2 PESSOAS TRANSEXUAIS COM DEFICIÊNCIA
294.3.3 PESSOAS TRANSEXUAIS NO ALISTAMENTO MILITAR
304.4 CONTROVÉRSIAS SOBRE OS EFEITOS NO CASAMENTO
314.5 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS TRANSEXUAIS
324.5.1 PROJETO DE LEI N. 134/2018 – ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
334.5.2 AFINAL, QUAL O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
345. CONSIDERAÇÕES FINAIS
356. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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