Espelho de Creonte
O Constitucionalismo Garantista como Positivismo CríticoBy Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Length8h 31m
About this audiobook
O garantismo, cujo artífice é o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, tem sido objeto de numerosas e importantes pesquisas ao longo das últimas décadas, especialmente na Europa e na América Latina.
É bastante comum encontrarmos livros sobre o garantismo em outros idiomas, a exemplo do espanhol e do italiano. No entanto, não é tarefa tão simples acessar obras sobre o tema em língua portuguesa.
No Brasil, Luigi Ferrajoli é comumente lembrado, mais por Diritto e Ragione, obra na qual desenvolveu uma teoria do garantismo penal em 1989, que por seus escritos recentes, relacionados ao constitucionalismo garantista, como Principia Iuris (2007), Manifesto per l'uguaglianza (2017), Per una Costituzione della Terra (2020), e La costruzione dela democrazia (2021).
Considerando o trabalho que temos desenvolvido, há alguns anos, concentrando-nos na produção de artigos científicos, livros e traduções no campo do constitucionalismo garantista, chegamos à conclusão de que a publicação de uma obra que viesse a abordar, desde os seus temas mais básicos, até os mais complexos, seria bastante útil para reflexões e pesquisas no campo de Teorias do Direito.
Em consequência, reunimos, neste livro, 12 textos de nossa autoria, já publicados em periódicos científicos, cuja divulgação, num único compêndio, poderá, além de reforçar as discussões acadêmicas, funcionar como valiosa ferramenta para os estimados leitores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21Williem da Silva Barreto Júnior
21. CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA: UMA NOVA PROPOSTA TEÓRICA
22Sérgio Urquhart de Cademartori
3Williem da Silva Barreto Júnior
23Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
4Sérgio Urquhart de Cademartori
248. REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA GARANTISTA À ATUAL CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
52. DEMOCRACIA SUBSTANCIAL E ESTADO SOCIAL DE DIREITO: UMA ABORDAGEM GARANTISTA
25Williem da Silva Barreto Júnior
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6Sérgio Urquhart de Cademartori
26Sérgio Urquhart de Cademartori
7Williem da Silva Barreto Júnior
279. DIREITOS POLÍTICOS, DA CIDADANIA, CRISE DA DEMOCRACIA E GARANTISMO: IMPLICAÇÕES HISTÓRICAS, TEÓRICAS E PRAGMÁTICAS
83. GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL
28Williem da Silva Barreto Júnior
9Williem da Silva Barreto Júnior
29Sérgio Urquhart de Cademartori
10Sérgio Urquhart de Cademartori
3010. ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
114. FRAGILIDADES TEÓRICAS DO PRINCIPIALISMO NO CAMPO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: A CRÍTICA DE LUIGI FERRAJOLI
31Williem da Silva Barreto Júnior
12Williem da Silva Barreto Junior
32Sérgio Urquhart de Cademartori
13Sérgio Urquhart de Cademartori
3311. O VIÉS CRÍTICO E PROJETIVO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
14Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
34Williem da Silva Barreto Júnior
155. POPULISMO, CONFUSÃO DE PODERES E MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA: A DEMOCRACIA POLÍTICA SOB ATAQUE
35Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
16Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
36Sérgio Urquhart de Cademartori
17Sérgio Urquhart de Cademartori
3712. IUS MIGRANDI COMO DIREITO FUNDAMENTAL E RACISMO INSTITUCIONAL
18Williem da Silva Barreto Júnior
38Williem da Silva Barreto Júnior
196. REFLEXIONES HISTÓRICO-JURÍDICAS SOBRE EL ESTADO DE DERECHO Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: UN ANÁLISIS GARANTISTA: Williem da Silva Barreto Júnior
39Sérgio Urquhart de Cademartori
207. GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO
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