Entre a Regulação Estatal e a Lógica de Mercado
A desigualdade no acesso à internetBy Régia Costa
Length2h 7m
About this audiobook
A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea.
É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitude da conectividade, milhões permanecem à margem, desconectados — não por escolha, mas por exclusão.
Este livro nasce do espanto diante dessa contradição: em um mundo que nunca esteve tão ligado, por que ainda há tantos silêncios digitais?
A autora percorre os caminhos jurídicos, sociais e humanos da rede para revelar que o acesso à internet, longe de ser mera comodidade, tornou-se requisito de cidadania e condição de dignidade.
Com base em pesquisa abrangente e rigorosa, o texto analisa a relação entre Estado e mercado, a regulação das telecomunicações, as políticas públicas e as evidências empíricas da desigualdade digital no Brasil.
Entrelaçando dados e sensibilidade, demonstra que tratar a internet como mercadoria é negar direitos; reconhecê-la como bem essencial é afirmar humanidade.
Entre a técnica e a poesia, esta obra é um convite a refletir sobre o tempo em que viver conectado é existir plenamente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS REVOLUCIONADOS PELA INTERNET
5Da gênese social à essencialidade jurídica: a internet como novo território de direitos
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61.1 Direitos humanos e fundamentais: raízes, conceitos e convergências
71.2 Informação em rede: a ampliação de um direito humano essencial
81.3 Cidadania em rede: da ação coletiva à cultura digital
91.4 Direitos essenciais em rede: saúde e educação como expressões de cidadania digital
101.4.1 O direito à saúde e sua dimensão digital
111.4.2 Educação e conectividade: o aprendizado sem fronteiras
121.5 Em síntese
13CAPÍTULO 2 - O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA RELEVÂNCIA DA INTERNET E A AUSÊNCIA E DESIGUALDADE DE ACESSO NA PANDEMIA
142.1 Objeções ao reconhecimento do acesso à internet como direito fundamental
152.2 Argumentos favoráveis ao reconhecimento do acesso à internet como direito fundamental
162.3 O acesso à internet no Brasil: entre o direito infraconstitucional e o serviço de valor adicionado
172.4 Pandemia: casos práticos de ausência e desigualdade de acesso
182.5 Universalização do acesso: esforços internacionais
192.6 Em síntese
20CAPÍTULO 3 - ENTRE O LUCRO E O DIREITO: A DISPUTA PELO ACESSO À INTERNET
21Mercado, Regulação e Intervenção Estatal
223.1 O fio da história: da inovação à mercadoria
233.2 A privatização das telecomunicações e seus reflexos na estrutura e no acesso à internet
243.3 O mercado de acesso à internet: concentração e o despontar da desigualdade
253.4 As ações públicas de intervenção no acesso à internet: falhas e dissonâncias normativas
263.6 Síntese conclusiva
27CAPÍTULO 4 - A EXCLUDENTE DESIGUALDADE DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL
284.1 Acesso à internet no Brasil: o que os dados estatísticos revelam? O que é exigido?
294.2 Análise da desigualdade em torno da banda larga fixa e móvel
304.3 Exclusão digital e desigualdade de acesso: conceitos, classificações e implicações práticas
314.4 Considerações finais sobre o capítulo
32APÊNDICE A - PLANOS E OFERTAS COMERCIAIS DE BANDA LARGA MÓVEL (2022)
33CONCLUSÃO
34PÓSFÁCIO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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