Politics and Government

Entre a Regulação Estatal e a Lógica de Mercado

A desigualdade no acesso à internetBy Régia Costa

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Length2h 7m

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A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea. É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitude da conectividade, milhões permanecem à margem, desconectados — não por escolha, mas por exclusão. Este livro nasce do espanto diante dessa contradição: em um mundo que nunca esteve tão ligado, por que ainda há tantos silêncios digitais? A autora percorre os caminhos jurídicos, sociais e humanos da rede para revelar que o acesso à internet, longe de ser mera comodidade, tornou-se requisito de cidadania e condição de dignidade. Com base em pesquisa abrangente e rigorosa, o texto analisa a relação entre Estado e mercado, a regulação das telecomunicações, as políticas públicas e as evidências empíricas da desigualdade digital no Brasil. Entrelaçando dados e sensibilidade, demonstra que tratar a internet como mercadoria é negar direitos; reconhecê-la como bem essencial é afirmar humanidade. Entre a técnica e a poesia, esta obra é um convite a refletir sobre o tempo em que viver conectado é existir plenamente.

Dystopian Political Intrigue Rebellion

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GenrePolitics and Government

Length2 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 16, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO 1 - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS REVOLUCIONADOS PELA INTERNET

5Da gênese social à essencialidade jurídica: a internet como novo território de direitos

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61.1 Direitos humanos e fundamentais: raízes, conceitos e convergências

71.2 Informação em rede: a ampliação de um direito humano essencial

81.3 Cidadania em rede: da ação coletiva à cultura digital

91.4 Direitos essenciais em rede: saúde e educação como expressões de cidadania digital

101.4.1 O direito à saúde e sua dimensão digital

111.4.2 Educação e conectividade: o aprendizado sem fronteiras

121.5 Em síntese

13CAPÍTULO 2 - O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA RELEVÂNCIA DA INTERNET E A AUSÊNCIA E DESIGUALDADE DE ACESSO NA PANDEMIA

142.1 Objeções ao reconhecimento do acesso à internet como direito fundamental

152.2 Argumentos favoráveis ao reconhecimento do acesso à internet como direito fundamental

162.3 O acesso à internet no Brasil: entre o direito infraconstitucional e o serviço de valor adicionado

172.4 Pandemia: casos práticos de ausência e desigualdade de acesso

182.5 Universalização do acesso: esforços internacionais

192.6 Em síntese

20CAPÍTULO 3 - ENTRE O LUCRO E O DIREITO: A DISPUTA PELO ACESSO À INTERNET

21Mercado, Regulação e Intervenção Estatal

223.1 O fio da história: da inovação à mercadoria

233.2 A privatização das telecomunicações e seus reflexos na estrutura e no acesso à internet

243.3 O mercado de acesso à internet: concentração e o despontar da desigualdade

253.4 As ações públicas de intervenção no acesso à internet: falhas e dissonâncias normativas

263.6 Síntese conclusiva

27CAPÍTULO 4 - A EXCLUDENTE DESIGUALDADE DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL

284.1 Acesso à internet no Brasil: o que os dados estatísticos revelam? O que é exigido?

294.2 Análise da desigualdade em torno da banda larga fixa e móvel

304.3 Exclusão digital e desigualdade de acesso: conceitos, classificações e implicações práticas

314.4 Considerações finais sobre o capítulo

32APÊNDICE A - PLANOS E OFERTAS COMERCIAIS DE BANDA LARGA MÓVEL (2022)

33CONCLUSÃO

34PÓSFÁCIO

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