Do Dízimo ao ICMS
Raízes da Tributação Sobre o ConsumoBy Camila Scacchetti
Length9h 56m
About this audiobook
Esse estudo tem como objetivo debater a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo. Sendo assim, a busca por essa compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos. Como metodologia adotada para a pesquisa, analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacaram no decorrer da história brasileira por suas atividades econômicas. Revisitar o Nordeste açucareiro, a exploração aurífera e a expansão cafeeira nos propicia uma rica oportunidade e profundo entendimento acerca de como o fisco e os governantes brasileiros se estruturaram, enxergaram o contexto econômico e promoveram a tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias. Além disso, o trabalho demonstra que a tributação sobre o consumo foi, desde o início da colonização brasileira, uma tomada de decisão consciente e não um acaso fruto de escolhas impensadas.
Audiobook details
GenreHistory
Length9 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O CONTEXTO ATUAL: A REPRESENTATIVIDADE DE BENS E SERVIÇOS NAS FINANÇAS PÚBLICAS
4DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5A carga tributária brasileira
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6Comparações internacionais
7Arrecadação brasileira por base de incidência
8A competência tributária dos entes federativos: Nação, Estados e Municípios
9O ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
10O ISS NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
11O IMPOSTO ÚNICO SOBRE BENS E SERVIÇOS
12CAPÍTULO 2 - NOTAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA
13DÍZIMOS E OS IMPOSTOS ALFANDEGÁRIOS, SÉCULOS XVI E XVII
14O açúcar: Monocultura voltada para a exportação, latifúndio e mão de obra escrava
15A dinâmica tributária
16Tributos - Dízimo, o “doce” fel
17A TRIBUTAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO, SÉCULO XVIII
18Enfim, o ouro...
19A dinâmica tributária na mineração
20Tributos - Entrou, passou, pagou
21A Alfândega fluminense
22CAPÍTULO 3 - NOTAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL IMPÉRIO
23A CHEGADA DA CORTE: REPENSANDO A ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
24O Período Joanino
25A necessidade de repensar a estrutura tributária
26“INDEPENDÊNCIA OU MORTE”
27A saúde financeira do Império no Primeiro Reinado
28A estrutura tributária no Primeiro Reinado
29A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL E OS DIREITOS DE SAÍDA
30Os ideais centralizadores versus descentralizadores
31Centralização
32Descentralização
33O fortalecimento das autonomias locais na década de 1830
34A Província de São Paulo
35As Leis Orçamentárias paulistas
36CAPÍTULO 4 - RAÍZES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
37TRIBUTOS FEDERAIS: IPI, PIS/PASEP E COFINS
38Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
39PIS/PASEP e COFINS
40IMPOSTO ESTADUAL: ICMS
41IMPOSTO MUNICIPAL: ISS
42CONSIDERAÇÕES FINAIS
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