Direito Constitucional Previdenciário
By Ubirajara Coelho Neto
Length5h 16m
About this audiobook
A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previdenciária no Brasil, chegamos à Emenda Constitucional n° 20/98, que alterou profundamente o sistema previdenciário, como expressão dos novos tempos neo-liberais e da crise do Estado por que passa, se não o Mundo ocidental como um todo, os Estados em desenvolvimento, dentre os quais se encontra o Estado brasileiro. Para a compreensão do problema, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, e principalmente no Brasil, dividindo neste caso, a evolução histórica da Seguridade Social segundo a égide de cada Constituição vigente, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição, mostrando a constitucionalização previdenciária brasileira a partir da evolução iniciada pela Constituição de 1824 para encerrar com a Emenda Constitucional n° 47/2005. A Previdência Social brasileira atravessa um momento de crise que não será superada com a aplicação de apenas uma solução. Grave e complexa, ela exige, devido a suas causas diferenciadas, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo. Sem reformas estruturais, posteriormente a Previdência Social sentirá os efeitos negativos de oferecer benefícios sem cobertura.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length5 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 11, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1UBIRAJARA COELHO NETO
2INTRODUÇÃO
3Apesar disso, destoa
4Para MICHEL TEMER4, a interpretação de uma norma
5HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
Show all chaptersShow less
6COSTA12 no tocante à questão em tela:
7Os métodos de
8Nesse sentido, LINARES QUINTANA17 escreve:
9de
10c)
11CONSTITUCIONAL
12“Mas si en todas las ciencias es indispensable un
131.3.1 Método Jurídico
14ardorosos
15interpretação
16“La aimilación por el Ia sociologia
17texto constitucional, mas
18consideración de
19O segredo da longevidade das Constituições
201.3.4 Método Teleológico
21República Federativa do Brasil:
221.4. INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
23integração da
24As Constituições contemporâneas
25Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
26§4º. Não será objeto de deliberação a proposta
27comparativo
28A
292.3. UNIDADE DO MÉTODO COMPARATIVO
30A teoria geral da interpretação, no seu relacionamento
31Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
32FORMAÇÃO E
33sempre
34Nas mutualidades, os
35a
36Foi
37CONSTITUCIONAIS
38escreveu CELSO ANTÔNIO
39ilegalidade ou
406.1.1 Cidadania
41Sabemos que nem
42Social do Trabalho
436.1.3 Igualdade
446.1.4 Legalidade
456.1.5 Liberdade
46sempre que observado
476.1.6 Solidarismo
486.1.7 Primazia do Judiciário
49O dispositivo é nitidamente procedimental.
506.1.9 Ampla Defesa e Contraditório
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44m4.8 (1.5K)$9 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.6 (1.4K)$10.99 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
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Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
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