Defesa da Personalidade e o Direito ao Esquecimento no Âmbito Europeu
uma análise do ordenamento jurídico portuguêsBy Gisele Amaral Moura de Araújo
Length9h 44m
About this audiobook
Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o direito ao esquecimento, a fim de aplicar uma tutela mais rigorosa aos direitos essenciais que compõem os elementos mais caros da dignidade humana.
Para isso, é necessário compreender o que de fato vem a ser a personalidade de cada um e quais são os direitos que tutelam o livre desenvolvimento da personalidade, percorrendo pelos caminhos da dignidade da pessoa humana, do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, além da defesa da integridade moral, composta pela honra, bom nome e reputação.
No contexto da atual sociedade da informação, destaca-se o direito ao esquecimento como forma de impedir que determinados fatos do passado venham a se sobrepor à realidade presente, evitando, dessa forma, que acontecimentos desagradáveis e sem qualquer relevância pública ou social perpetuem ou estigmatizem para sempre a vida de alguém.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
332.3.2 A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A PRESERVAÇÃO DA RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NA ERA DIGITAL
2INTRODUÇÃO
342.4 DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
31 DIREITO DE PERSONALIDADE
352.4.1 A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS SINGULARES
41.1 DA PERSONALIDADE
362.4.2 O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES VOLTADOS AO RESPEITO DA PRIVACIDADE
51.1.1 ORIGEM, CONCEITO E DEFINIÇÕES DA PESSOA
372.5 A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS ABUSOS COMETIDOS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PELA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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61.1.2 NOÇÕES GERAIS SOBRE A PERSONALIDADE
382.5.1 DO MODELO DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
71.1.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE
392.5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS VIOLAÇÕES COMETIDAS PELA IMPRENSA E SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
81.1.4 O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PERSONALIDADE
402.5.3 RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADAS DOS DADOS DE PESSOAS SINGULARES
91.2 A DIGNIDADE COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
413 DIREITO AO ESQUECIMENTO
101.2.1 DIGNIDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL
423.1 A CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
111.2.2 DIGNIDADE NO CENÁRIO PORTUGUÊS
433.1.1 ORIGEM, ETIMOLOGIA DA PALAVRA E DEFINIÇÃO
121.2.3 ATRIBUTOS DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
443.1.2 DOS CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO QUE RECENTEMENTE FORAM DEBATIDOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES AO REDOR DO MUNDO
131.3 DIREITO À RESERVA SOBRE A INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
453.1.3 CONSEQUÊNCIAS ATUAIS ADVINDAS A PARTIR DO ALCANCE TERRITORIAL DA DECISÃO PROFERIDA PELO TJUE INERENTE AO CASO GOOGLE SPAIN VERSUS MARIO COSTEJA
141.3.1 NAVEGANDO PELOS MARES DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA
463.2 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
151.3.2 TEORIA DAS ESFERAS
473.2.1 A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA A INVOCAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
161.3.3 A DIFÍCIL ARTE DA CONCILIAÇÃO ENTRE A RESERVA DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
483.2.2 DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
171.4 TUTELA DA PERSONALIDADE PARA DEFESA DO NOME E DO DIREITO AO BOM NOME E À REPUTAÇÃO
493.3 FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
181.4.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO AO NOME
503.3.1 FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE RECONHECEM E CONSTATAM A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
191.4.2 DA HONRA E O DIREITO AO BOM NOME E À REPUTAÇÃO
513.3.2 APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
201.5 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA PENAL DA PERSONALIDADE PARA DEFESA DA HONRA
523.4 REQUISITOS NECESSÁRIOS À APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
211.5.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO À HONRA
533.4.1 DO INTERESSE PÚBLICO, HISTÓRICO, JURÍDICO, CIENTÍFICO, CULTURAL OU SOCIAL DE UMA INFORMAÇÃO
221.5.2 A TRÍADE DOS CRIMES CONTRA A HONRA
543.4.2 DA CONTEMPORANEIDADE, LICITUDE DA INFORMAÇÃO E O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA
232 DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E DA ERA DIGITAL
553.5 DESAFIOS PARA UMA EFETIVA APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
242.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO
563.5.1 DO DIREITO DE ESTAR SÓ E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE
252.1.1 O DIREITO DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
573.5.2 O DESAFIO DA APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL
262.1.2 A LIBERDADE DE INFORMAR E O DIREITO DE SER INFORMADO
583.5.3 POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
272.1.3 A RESTRIÇÃO À CENSURA E AOS LIMITES DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
59CONCLUSÃO
282.2 DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À HONRA E AO RESGUARDO DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
60ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA
292.2.1 O CAMINHO PERCORRIDO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
61JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
302.2.2 DA COLISÃO E PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DEMAIS DIREITOS DE PERSONALIDADE
62JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
312.3 A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL
63JURISPRUDÊNCIA ALEMÃ
322.3.1 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL
64JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
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