
Cooperação processual
efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetivaBy Patrícia Almeida Campos BorgesLength8h 37m
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A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo processual vigente no ordenamento jurídico brasileiro, alinhado às normas fundamentais inseridas na Constituição Federal, e como forma de efetivação da garantia constitucional do devido processo legal, compõe a temática central da obra.
De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histórico do direito processual civil e sua evolução, a partir dos paradigmas sociais e culturais que deram origem ao processo judicial democrático, que, mais à frente, passou a ser tratado na perspectiva de direito fundamental, até a ascensão do modelo processual cooperativo.
O modelo processo comparticipativo traduz-se, enfim, num instrumento eficaz na consolidação do devido processo legal, adequado à tutela de direitos pela jurisdição estatal, que já não anda mais isolada, mas conta a participação ativa e constante dos demais atores processuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 O CENÁRIO HISTÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A ASCENSÃO DO MODELO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
42.1 OS PARADIGMAS DO ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL: BASES HISTÓRICAS DO PROCESSO JUDICIAL DEMOCRÁTICO
52.2 O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FORTALECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO
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62.3 AS DIMENSÕES E FASES METODOLÓGICAS DA HISTÓRIA DO PROCESSO
72.4 O DIREITO DE AÇÃO E O MOVIMENTO CONSTANTE DE ACESSO À JUSTIÇA
82.5 O DECLÍNIO DOS MODELOS DE PROCESSO ADVERSARIAL E INQUISITORIAL E A ASCENSÃO DO PROCESSO COMPARTICIPATIVO
93 O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
103.1 CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O FORMALISMO-VALORATIVO PROCESSUAL: BASES PARA O PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO
113.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO PONTO DE PARTIDA PARA O DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL
123.3 FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL
133.4 A COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O CARÁTER DÚPLICE DA NORMA: PRINCÍPIO E REGRA
143.5 A MORAL E A ÉTICA: STANDARDS DE COMPORTAMENTO EXIGIDOS DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
154 EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PELA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NA FASE DE COGNIÇÃO
164.1 AS DIRETRIZES DO SUPRAPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
174.1.1 Os pilares da garantia do contraditório participativo e da boa-fé processual
184.1.2 Dever de cooperação processual e efetividade do devido processo legal
194.1.3 Legitimação decisória a partir do processo colaborativo
204.2 A ATUAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS FRENTE AO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
214.2.1 Dever de fundamentação das decisões judiciais e proibição de decisões-surpresa
224.2.2 Saneamento e organização do processo de forma compartilhada
234.2.3 Negócios jurídicos processuais e a flexibilização procedimental
245 CONSIDERAÇÕES FINAIS