Crimes Digitais
análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e do Instituto da ProvaBy Matheus de Araújo Alves
Length4h 32m
About this audiobook
O avanço da globalização e das transformações da Era da Informação trouxeram mudanças significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar distâncias de comunicação e otimizar a vida humana, também exerceu forte influência no campo dos delitos penais, mudando não só a forma de cometimento de crimes já previstos em leis, mas também inaugurando novas figuras delitivas que violam novos bens jurídicos. Os riscos e adversidades no chamado mundo real também se repetem no meio digital, uma vez que a internet é uma extensão da sociedade de risco atual. Com a possibilidade de acesso anônimo, o usuário é beneficiado com a sensação de privacidade, mas, por outro lado, tem-se a ideia de oportunidade para o cometimento dos crimes chamados digitais. Os crimes praticados no ciberespaço, muitas vezes, não deixam vestígios e, com a obscuridade da internet, os autores desses ilícitos ficam impunes, devido à fragilidade do material probatório. Os elementos de prova, são voláteis e frágeis e, com isso, caso não sejam prontamente preservados, podem ser rapidamente danificados ou suprimidos, impedindo a devida investigação. O instituto da prova é dotado de uma grande complexidade teórica que comina em diversas implicações dentro do devido processo legal que, no ordenamento jurídico brasileiro traz diversas garantias e regulamentações para seu uso. O significativo crescimento dos crimes digitais é internacionalmente considerado como um grande problema da sociedade de risco e, com isso, necessita de um estudo aprofundado e de soluções globais para que sejam combatidos, fazendo com que as providências tomadas por países em seus respectivos territórios, ou por diferentes nações, sejam harmonizadas entre si, devido ao caráter transnacional do meio digital. Não se trata, dessa forma, de uma tarefa exclusiva do ramo do Direito, mas de um esforço conjunto em nível transnacional e transdisciplinar.
Audiobook details
GenreTrue Crime
Length4 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A ERA DA INFORMAÇÃO E A INTERNET
42.1 A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
52.2 O NASCIMENTO DA INTERNET
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62.3 A SOCIEDADE DE RISCO INFORMÁTICA: 2.3.1 Segurança do meio informático
73. A CRIMINALIDADE DIGITAL
83.1 ASPECTOS CONCEITUAIS E NOMENCLATURAS DOS CRIMES DIGITAIS
93.2 CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DIGITAIS
103.3 BENS JURÍDICOS PASSÍVEIS DE PROTEÇÃO PENAL: 3.3.1 Bens jurídicos peculiares à informática
113.4 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS
123.4.1 Crimes digitais próprios
133.4.1.1 Intrusão informática
143.4.1.2 “Furto” de identidade virtual
153.4.1.3 Inserção de malwares
163.4.1.4 Engenharia Social e Scamming
173.4.1.5 Interceptação de e-mails
183.4.2 Crimes Digitais Impróprios
193.5 DOS SUJEITOS ATIVOS DOS DELITOS
203.5.1 Os Hackers
213.5.2 Os White Hats, Grey Hats e Black Hats
223.5.3 Os Crackers
233.6 TEMPO E LOCAL DO CRIME
243.7 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: 3.7.1 Competência no ordenamento jurídico brasileiro
254. O INSTITUTO DA PROVA E OS CRIMES DIGITAIS
264.1 PROVA E PROCESSO PENAL
274.2 LIMITES À PROVA
284.3 A PROVA NOS CRIMES DIGITAIS: 4.3.1 Supremacia do interesse público e limitação das provas no meio digital
295. MARCO CIVIL DA INTERNET
306. CRIMINOLOGIA E RESPOSTA ESTATAL
317 _CONCLUSÃO
32_REFERÊNCIAS
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