Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado
pressupostos para a revogação de consentimento informadoBy Marianna Gazal Passos
Length9h 5m
About this audiobook
Com o desenvolvimento social e biotecnológico novos fenômenos surgem, exigindo do Direito respostas para conflitos e situações não antes pensadas. Nesse contexto, encontra-se a técnica de Reprodução Assistida. Apesar dessa técnica ter surgido há mais de 4 décadas, conflitos cada vez mais complexos emergem no que tange ao uso dessa tecnologia. Desse modo, ao se constatar que casos de disputa acerca da destinação do embrião criopreservado têm sido reportados nos mais variados países (Reino Unido, Itália, Israel, Brasil, Estados Unidos etc.), resultando em diferentes resoluções para esses conflitos, surge a indagação se, no cenário brasileiro, caberia revogar o consentimento informado para implante em útero do embrião criopreservado. Para tal, propõe-se a hipótese de que caberia sim, no contexto brasileiro, revogar tal consentimento, tendo em vista o status do embrião criopreservado na ordem pátria, bem como a autonomia reprodutiva como direito fundamental da personalidade, alicerçando a prerrogativa da parte que não deseja mais seguir com a RA. A pesquisa evidencia a necessária tutela jurídica dos direitos existenciais e a liberdade de cada um para desenvolver o projeto de vida que deseja dentro da ordem jurídica na qual se está inserido.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length9 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO EMBRIÃO3 CRIOPRESERVADO
42.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO E EVOLUÇÃO
52.1.1 Caracterização do conceito de dignidade da pessoa humana
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62.1.2 O Reflexo do conceito da dignidade da pessoa humana no direito civil
72.1.3 A Dignidade da pessoa humana e o debate na reprodução assistida sobre o embrião criopreservado62
82.2 REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CONFLITOS E REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL
92.2.1 Aplicação do conceito de dignidade ao embrião criopreservado no Brasil
102.2.2 Criopreservação de embriões: conflitos envolvendo reprodução assistida
112.2.3 Como se encontra a regulamentação no Brasil
122.3 EM BUSCA DE INSPIRAÇÃO NO DIREITO COMPARADO
132.3.1 A Importância do direito comparado
142.3.2 Regulamentação da reprodução assistida no direito comparado
153. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO COMO AFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA REPRODUTIVA E EMBRIÃO CRIOPRESERVADO
163.1 TUTELA DA PERSONALIDADE NA ORDEM CIVIL
173.1.1 Reconhecimento dos direitos da personalidade na ordem jurídica
183.1.2 Atributos intrínsecos da personalidade: a personalidade como valor
193.1.3 A abordagem dos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro
203.2 NOTAS SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO
213.2.1 Consentimento informado na reprodução assistida
223.2.2 Revogação ou negativa em consentir para fins de implantação do embrião criopreservado
233.3 AUTONOMIA REPRODUTIVA COMO FUNDAMENTO PARA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
243.3.1 Direitos reprodutivos e sexuais
253.3.2 Eficácia imediata de direitos fundamentais nas relações privadas: em defesa da liberdade
263.3.3 Tutela jurídica da autonomia existencial reprodutiva (pt. 1)
273.3.3 Tutela jurídica da autonomia existencial reprodutiva (pt. 2)
284. CONCLUSÃO
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