Com a Palavra, a Memória
la Lézarde de Édouard GlissantBy Janaina de Azevedo Bispo
Length6h 38m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo traçar balizas da extensão e da eficácia do direito fundamental à saúde, bem como discutir a possibilidade de restrição de tal direito e em qual medida. Além disso, ao se aprofundar os conceitos de universalidade, igualdade e integralidade de acesso às ações e serviços públicos de saúde, busca apresentar critérios científicos e, portanto, racionais, de aferição do conteúdo jurídico do direito à saúde, calcados na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional brasileira, tendo como objeto de estudo a saúde pública, representada pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O estudo concretizado na presente obra decorreu da constatação de que embora seja de extrema relevância para o público em geral, com formação acadêmica na área ou não, o direito à saúde carece de aprofundamento nos meios acadêmicos, notadamente no âmbito da saúde pública, representada pelo Sistema Única de Saúde – SUS, o que contribui para a insegurança jurídica e a atuação casuística dos Tribunais, quando análise de demandas desta natureza.
A princípio, por se tratar de um direito fundamental, a tendência teórica seria refutar qualquer tipo de discussão a respeito da extensão do direito à saúde e, consequentemente, a possibilidade da sua restrição, mas ao se furtar ao debate aprofundado e calcado em critério racionais e científicos, os acadêmicos e os operadores do direito somente contribuem para o desequilíbrio das relações jurídicas, de maneira que o presente estudo busca construir um sistema objetivo e impessoal, calcado na racionalidade, capaz de dar suporte teórico para a solução dos conflitos envolvendo o acesso aos serviços públicos de saúde.
Este livro tem aplicação transversa, podendo ser utilizado tanto por estudiosos dos direitos fundamentais, quanto por pesquisadores do direito à saúde, tanto no ramo acadêmico, quanto na prática profissional, notadamente no intrincado debate jurídico em demandas que envolvam a judicialização da saúde.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
82.1 - (SOBRE)VIVENDO ONDE SE (DES)CONHECE
2INTROITO
92.2 - CRIOULIZ(AÇÃO): CONTORNOS DO ABRIGO
31. PAÍS-PAISAGEM: POR UMA NOVA HISTÓRIA ESCRITA E FALADA.
103. RASTROS E ABISMOS: HISTORIOGRAFIA DA MEMÓRIA
41.1 - MARTINICA: UM ESPAÇO (IN)VISÍVEL
113.1 - PRESENTE: O FUTURO DO PASSADO
51.2 - DO POLÍTICO AO POÉTICO: NAVEGANDO NO MU(N)DO
123.2 - LENDO VOZES, OUVINDO COISAS
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61.3 - À DERIVA EM UMA NARRATIVA DA DESCOLONIZAÇÃO
13DEVANEIOS FINAIS
72. TRAMAS DE IGUALDADE E DIFERENÇA
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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