Cidade "inteligente" (smart city)
entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisBy Gabriel Ribeiro de Lima
Length8h 9m
About this audiobook
A implantação da tecnologia smart city nas cidades estrangeiras está promovendo a coleta e o processamento de dados pessoais em grande escala. Isso gerou uma preocupação global sobre os riscos de violação a direitos e garantias dos sistemas de proteção de dados pessoais no ambiente urbano.
Algumas cidades brasileiras estão em fase inicial de uso da smart city, o que evidencia a urgência do estudo jurídico sobre a proteção dos dados pessoais nesse ambiente.
Portanto, este livro estuda o conceito de cidade inteligente, investiga as peculiaridades da proteção dos dados pessoais nesse contexto e traz algumas medidas que promovem os direitos e as garantias do sistema de proteção dos dados pessoais no ambiente tecnológico urbano.
Para a confecção deste trabalho, foram consultados materiais nacionais e estrangeiros, jurídicos e tecnológicos, especialmente da União Europeia, do Reino Unido, dos EUA, de Singapura e da Austrália, além de projetos, orientações, guias e planos de entidades públicas estrangeiras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I: A CIDADE INTELIGENTE
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61.1. Os conceitos de cidade inteligente
71.2. Peculiaridades em cidade inteligente
81.3. Desafios identificados para a Proteção de Dados Pessoais em smart city
91.4. Radar Tecnológico – Cidades Inteligentes (ANPD)
10CAPÍTULO II: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CIDADES INTELIGENTES
112.1. Questões preliminares à Proteção de Dados Pessoais:
122.2. Volume, qualidade e estruturação dos dados
132.3. Privacidade
142.4. Questões relativas aos agentes de tratamento na cidade inteligente
152.5. Hipóteses de tratamento (bases legais) em cidades inteligentes
162.6. Compartilhamento indevido e desvio de finalidade
172.7. Incidentes de segurança
182.8. Monitoramento excessivo, discriminação e fruição de dados pessoais
19CAPÍTULO III: BUSCANDO SOLUÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SMART CITIES
203.1. Privacy By Design
213.2. London Plan Guidance (LPG)
223.3. Children’s Code - United Kingdom
233.4. Synchronicity – European Union
243.5. E-Learning Programme and Guide to Basic Anonymisation - Singapure
253.6. Cybersecurity Certification e SME Cybersecurity – ENISA
26CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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