Cidade "inteligente" (smart city)
entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisBy Gabriel Ribeiro de Lima
Length8h 9m
About this audiobook
A implantação da tecnologia smart city nas cidades estrangeiras está promovendo a coleta e o processamento de dados pessoais em grande escala. Isso gerou uma preocupação global sobre os riscos de violação a direitos e garantias dos sistemas de proteção de dados pessoais no ambiente urbano.
Algumas cidades brasileiras estão em fase inicial de uso da smart city, o que evidencia a urgência do estudo jurídico sobre a proteção dos dados pessoais nesse ambiente.
Portanto, este livro estuda o conceito de cidade inteligente, investiga as peculiaridades da proteção dos dados pessoais nesse contexto e traz algumas medidas que promovem os direitos e as garantias do sistema de proteção dos dados pessoais no ambiente tecnológico urbano.
Para a confecção deste trabalho, foram consultados materiais nacionais e estrangeiros, jurídicos e tecnológicos, especialmente da União Europeia, do Reino Unido, dos EUA, de Singapura e da Austrália, além de projetos, orientações, guias e planos de entidades públicas estrangeiras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I: A CIDADE INTELIGENTE
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61.1. Os conceitos de cidade inteligente
71.2. Peculiaridades em cidade inteligente
81.3. Desafios identificados para a Proteção de Dados Pessoais em smart city
91.4. Radar Tecnológico – Cidades Inteligentes (ANPD)
10CAPÍTULO II: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CIDADES INTELIGENTES
112.1. Questões preliminares à Proteção de Dados Pessoais:
122.2. Volume, qualidade e estruturação dos dados
132.3. Privacidade
142.4. Questões relativas aos agentes de tratamento na cidade inteligente
152.5. Hipóteses de tratamento (bases legais) em cidades inteligentes
162.6. Compartilhamento indevido e desvio de finalidade
172.7. Incidentes de segurança
182.8. Monitoramento excessivo, discriminação e fruição de dados pessoais
19CAPÍTULO III: BUSCANDO SOLUÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SMART CITIES
203.1. Privacy By Design
213.2. London Plan Guidance (LPG)
223.3. Children’s Code - United Kingdom
233.4. Synchronicity – European Union
243.5. E-Learning Programme and Guide to Basic Anonymisation - Singapure
253.6. Cybersecurity Certification e SME Cybersecurity – ENISA
26CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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