Cidade "inteligente" (smart city)
entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisBy Gabriel Ribeiro de Lima
Length8h 9m
About this audiobook
A implantação da tecnologia smart city nas cidades estrangeiras está promovendo a coleta e o processamento de dados pessoais em grande escala. Isso gerou uma preocupação global sobre os riscos de violação a direitos e garantias dos sistemas de proteção de dados pessoais no ambiente urbano.
Algumas cidades brasileiras estão em fase inicial de uso da smart city, o que evidencia a urgência do estudo jurídico sobre a proteção dos dados pessoais nesse ambiente.
Portanto, este livro estuda o conceito de cidade inteligente, investiga as peculiaridades da proteção dos dados pessoais nesse contexto e traz algumas medidas que promovem os direitos e as garantias do sistema de proteção dos dados pessoais no ambiente tecnológico urbano.
Para a confecção deste trabalho, foram consultados materiais nacionais e estrangeiros, jurídicos e tecnológicos, especialmente da União Europeia, do Reino Unido, dos EUA, de Singapura e da Austrália, além de projetos, orientações, guias e planos de entidades públicas estrangeiras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I: A CIDADE INTELIGENTE
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61.1. Os conceitos de cidade inteligente
71.2. Peculiaridades em cidade inteligente
81.3. Desafios identificados para a Proteção de Dados Pessoais em smart city
91.4. Radar Tecnológico – Cidades Inteligentes (ANPD)
10CAPÍTULO II: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CIDADES INTELIGENTES
112.1. Questões preliminares à Proteção de Dados Pessoais:
122.2. Volume, qualidade e estruturação dos dados
132.3. Privacidade
142.4. Questões relativas aos agentes de tratamento na cidade inteligente
152.5. Hipóteses de tratamento (bases legais) em cidades inteligentes
162.6. Compartilhamento indevido e desvio de finalidade
172.7. Incidentes de segurança
182.8. Monitoramento excessivo, discriminação e fruição de dados pessoais
19CAPÍTULO III: BUSCANDO SOLUÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SMART CITIES
203.1. Privacy By Design
213.2. London Plan Guidance (LPG)
223.3. Children’s Code - United Kingdom
233.4. Synchronicity – European Union
243.5. E-Learning Programme and Guide to Basic Anonymisation - Singapure
253.6. Cybersecurity Certification e SME Cybersecurity – ENISA
26CONCLUSÃO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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