61.1.2. Vícios de Congruência na Decisão Judicial
453.3.2. Súmula Vinculante
71.1.3. Incongruências: Exceções à Congruência
463.3.3. Controle Concentrado de Constitucionalidade
81.2. QUEM PEDE: PARTES E PARTICIPANTES
473.3.4. Controle Difuso de Constitucionalidade
91.2.1. Partes
483.3.5. Controle Difuso de Constitucionalidade e Suspensão da Execução da Norma pelo Senado Federal
101.2.2. Participantes: Terceiros
493.3.6. O Sistema de Precedentes no CPC de 2015
111.2.3. Participantes: Amicus Curiae
503.3.6.1. Conversibilidade entre Recursos Especiais e Extraordinários
121.2.4. Participantes: Audiências Públicas
513.3.6.2. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
131.3. O CONTRADITÓRIO COMO DELIMITADOR E LIMITADOR DA FUNDAMENTAÇÃO
523.3.7. Superação de Precedentes no Brasil
141.4. A CONGRUÊNCIA AMPLIADA: CAUSA PETENDI E FUNDAMENTAÇÃO
533.3.7.1. Superação de Precedente Criado no Controle Direto por Julgamento em Controle Difuso de Constitucionalidade: Benefício Assistencial
151.5. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DOS PEDIDOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO
543.3.7.2. Superação de Precedente Criado no Controle Direto por Julgamento em Controle Difuso de Constitucionalidade: Responsabilidade Subsidiária
162. PROVAS – A VALORAÇÃO E A VINCULAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS
553.3.7.3. Superação para o Futuro e Modificação da Norma Jurídica: Caso Mira Estrela
172.1. Direito Fundamental à Prova: Aspectos Teóricos e Normativos
563.4. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DOS PRECEDENTES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO (pt. 1)
182.1.1. Conceito e Classificações
573.4. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DOS PRECEDENTES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO (pt. 2)
192.1.2. Objeto da Prova
584. A TRÍPLICE VINCULAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: RAZÃO DA FORÇA OU FORÇA DA RAZÃO?
202.1.3. Direito Fundamental à Prova
594.1. OS CAMINHOS DA FUNDAMENTAÇÃO: ESCRITAS RETAS POR LINHAS TORTAS OU ESCRITAS TORTAS POR LINHAS RETAS?
212.1.4. Destinatário da Prova
604.2. INVERDADES SOBRE A VERDADE NO PROCESSO
222.1.5. Fases Processuais da Prova
614.3. ELEMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL
232.2. HIERARQUIA DE PROVAS E STANDARDS PROBATÓRIOS
624.4. ELA, A SENTENÇA, VISTA PELO SENTENCIANTE
242.3. SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA: ASPECTOS HISTÓRICOS
634.4.1. A Dupla Função da Fundamentação
252.4. SISTEMAS DE VALORAÇÃO DAS PROVAS: ASPECTOS TEÓRICOS
644.4.2. A Legitimidade Pela Fundamentação
262.4.1. Ordálias
654.4.3. Definição de Sentença
272.4.2. Tarifação Legal
664.5. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
282.4.3. Livre Convencimento Judicial
674.6. OS QUATRO ASPECTOS DA FUNDAMENTAÇÃO
292.4.4. Livre Convencimento Judicial Motivado
684.6.1. A Fundamentação Como um Princípio
302.4.5. Convencimento Judicial Motivado
694.6.2. A Fundamentação Como um Dever
312.4.6. Direito Comparado
704.6.3. A Fundamentação Como um Direito
322.5. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DAS PROVAS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO
714.6.4. A Fundamentação Como uma Garantia da Administração
333. PRECEDENTES – A VINCULAÇÃO JUDICIAL DA FUNDAMENTAÇÃO PELA FUNDAMENTAÇÃO
724.7. O USO DO IDIOMA NOS ATOS PROCESSUAIS
343.1. STARE DECISIS: CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES
734.8. IDIOMA ESTRANGEIRO NAS DECISÕES JUDICIAIS
353.2. PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS
744.9. LIMITES À LINGUAGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS
363.2.1. Ratio Decidendi
754.10. A DEFINIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PELA DOUTRINA
373.2.2. Obiter Dictum
764.11. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (pt. 1)
383.2.3. Eficácia do Precedente
774.11. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (pt. 2)
393.2.4. Técnicas de Afastamento dos Precedentes
78CONCLUSÕES
