Manual dos contratos empresariais
By Fernando Schwarz Gaggini
Length8h 2m
About this audiobook
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais.
Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes:
PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual.
PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos.
PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3Parte I ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS
4PERSPECTIVA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
5A DEFINIÇÃO DE CONTRATO, SUA DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Show all chaptersShow less
6A FORÇA DO CONTRATO E A LIBERDADE DE CONTRATAR
7RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO
8CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
9FASES DA RELAÇÃO CONTRATUAL
10Parte II ASPECTOS PRÁTICOS
11CONSIDERAÇÕES DE ORDEM PRÁTICA EM MATÉRIA DE REDAÇÃO CONTRATUAL
12ESTRUTURA DO CONTRATO ESCRITO (PROPOSTA)
13INSTRUMENTOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL
14ALTERAÇÕES DO CONTRATO NA FASE DE CUMPRIMENTO
15ANÁLISE E CONFERÊNCIA DE CONTRATOS
16SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS
17CONSIDERAÇÕES FINAIS EM MATÉRIA DE PRÁTICA CONTRATUAL
18Parte III CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE
19COMPRA E VENDA
20PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
21LOCAÇÃO
22MANDATO
23COMISSÃO
24FRANQUIA
25REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
26CONCESSÃO COMERCIAL
27DISTRIBUIÇÃO-REVENDA
28CONTRATOS BANCÁRIOS
29ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
30LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL)
31FACTORING (FATURIZAÇÃO)
32SEGURO
33Anotações
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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