
Análise econômica da recuperação judicial
um estudo sobre a eficiência do processo de recuperaçãoBy Daniel Möller MartinhoLength2h 24m
About this audiobook
A presente obra é resultado de uma extensa pesquisa que teve por objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e a avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico-financeira pelas empresas em recuperação. O estudo utilizou o ferramental da Análise Econômica do Direito e se fundamentou na análise qualitativa e quantitativa detalhada de 181 processos de recuperação judicial ajuizados entre 01/09/2013 e 30/06/2016 na 1ª e 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Como base empírica, buscou-se identificar todos os aspectos mensuráveis dos processos estudados e analisá-los à luz das teorias econômicas aplicáveis à Análise Econômica do Direito, verificando os impactos causados por esses aspectos no andamento do processo, buscando assim medir a eficiência do processo de recuperação judicial no Brasil e quais são os fatores que contribuem para a sua maior ou menor eficiência.
Considerando que a pesquisa e análise de dados se deu sob a vigência da Lei nº 11.101/2005 antes do advento da Lei nº 14.112, de 2020, apesar das oportunidades de melhoria da Lei já ficarem evidentes, certamente existem diversas externalidades que impactam severamente a eficiência do processo de recuperação judicial que não passam, necessariamente, pela redação da Lei nº 11.101/2005, mas, sim, muitas das vezes pela própria atuação dos agentes envolvidos no processo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
72.2 PROCESSOS COM PERÍCIA PRÉVIA E SEM PERÍCIA PRÉVIA
2INTRODUÇÃO
8CAPÍTULO 3 O CREDOR PARCEIRO E OS INCENTIVOS DO ART.67 DA LEI 11.101/2005
3A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
9A NOVA REDAÇÃO DO ART. 67 PELA LEI 14.112 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
4CAPÍTULO 1 DADOS DO SERASA E DADOS DOS 181 PROCESSOS ESTUDADOS.
10CRÍTICA AO TRATAMENTO DISPENSADO PELA LEI 11.101/2005 AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
5CAPÍTULO 2 PRAZO ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E DEFERIMENTO DO STAY PERIOD
11CONSIDERAÇÕES FINAIS E LIMITAÇÕES DA PESQUISA
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62.1 PROCESSOS COM EMENDA E SEM EMENDA