Abuso de Poder na Comunicação Eleitoral
"Os desafios da desinformação e a defesa de direitos democráticos"By Hygor Tikles de Faria
Length5h 56m
About this audiobook
A disseminação em larga escala de desinformação e conteúdo descontextualizado nas plataformas digitais tem gerado desafios para as democracias modernas, especialmente durante os processos eleitorais, momentos cruciais para o exercício do poder pela sociedade. Experiências recentes, como nos Estados Unidos (2016), Filipinas (2016), França (2017), Índia (2019), Itália (2022) e Brasil (2018 e 2022), evidenciaram casos de intervenções indevidas e disseminação massiva de falsas informações nas eleições desses países. Foram analisados os limites dos marcos regulatórios das mídias digitais e das normativas sobre propaganda eleitoral na internet no Brasil para conter a propagação de falso conteúdo eleitoral. Os resultados da pesquisa indicaram que a desinformação no processo eleitoral muitas vezes é conduzida por grupos políticos em busca de poder, atacando a democracia quando não obtêm êxito na eleição. Apesar de o processo eleitoral envolver o direito fundamental de voto e o poder coletivo, a pesquisa revelou que os eleitores não têm legitimidade para propor demandas contra abusos de poder, o que afasta a sociedade do controle judicial eleitoral. O Congresso Nacional, embora apresente alguns projetos de leis relevantes, ainda precisa evoluir nas propostas legislativas para combater a desinformação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL E OS SEUS REFLEXOS AOS ATENTADOS À DEMOCRACIA
42.1 FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PELO MUNDO
52.1.1 Fake news nas eleições presidenciais brasileiras
Show all chaptersShow less
62.1.2 Ataque ao Capitólio Americano em 6 de janeiro de 2021
72.1.3 Atentado em Brasília no dia 8 de janeiro 2023
83 MARCOS REGULATÓRIOS DA INTERNET E DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNDO E O ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL
93.1 O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS INSTRUMENTOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
103.2 OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NOS SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICES ACT – DSA) E MERCADOS DIGITAIS (DIGITAL MARKETS ACT – DMA)
113.3 NORMATIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL PELA INTERNET: 3.3.1 Poder regulamentador do Tribunal Superior Eleitoral e as Resoluções que visam combater a desinformação no Processo Eleitoral
123.4 ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL
133.4.1 Abuso de Poder Econômico
143.4.2 Abuso de Poder de Autoridade ou Político
153.4.3 O Uso Indevido dos Meios de Comunicação Social
163.5 RESOLUÇÕES DO TSE EDITADAS EM 2024 VISANDO O COMBATE AO USO INDEVIDO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS REDES SOCIAIS PARA DIFUSÃO DE DESINFORMAÇÃO
174 ANÁLISES DE PRECEDENTES CASOS DE USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ENFRENTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
184.1 CASO FRANCISCHINI
194.2 CASO BOLSONARO E MOURÃO
204.3 CASO CRIVELLA
214.4 CASO BOLSONARO E EMBAIXADORES DE PAÍSES ESTRANGEIROS
225 A NATUREZA DO PROCESSO ELEITORAL E OS SEUS PRINCÍPIOS COLETIVOS
235.1 NATUREZA DO PROCESSO ELEITORAL
245.2 A SOCIEDADE DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE NA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
256 PROJETOS DE LEIS EM DESTAQUE NO CONGRESSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR O USO RESPONSÁVEL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
266.1 PROJETO DE LEI Nº 2.630/2020
276.2 OUTROS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM OU ESTÃO TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL
287 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
You may also like
A epidemia da desinformaçãoDandara Morena2h 58m$3 · $0.00
A Ilusão da Liberdade nas RedesWesley Leite Vaz3h 43m$10 · $0.00
Impactos do capital no controle da pauta política na era pós-digitalVinícius Alves Scherch11h 51m$15 · $0.00
Interesse público multinívelVanice Regina Lírio do Valle10h 49m$9 · $0.00
Backlash CibernéticoAlex Saito Ramalho12h 32m$16 · $0.00
Harmonia Lex: 2053Lucas Merces12h 12m$6 · $0.00
Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas DigitaisRONNIE STONE11h 49m$16 · $0.00
Direito e democracia: tecnologia, inteligência artifi cial e fake newsRafael Alem Mello Ferreira12h 28m$18 · $0.00
Quanto vale a liberdade?Tailine Hijaz9h 4m$14 · $0.00
O poder em questãoFilipe Augusto D' Aviz Moreli, José Bruno Martins Leão, Pablo Castro Navarro6h 35m$12 · $0.00
Automatizando O ErroAndre Brandolin Bartholomeu1h 19m$6 · $0.00
Algoritmo de Inteligência ArtificialMaria Eduarda Trevisan Kroeff2h 11m$10 · $0.00
Da Linguagem À Torção Da Linguagem.Elias Do Amaral Viana5h 27m$6 · $0.00
Política, Constituição e Direito no BrasilCícero Vital5h 31m$12 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Inteligência Artificial nas Campanhas EleitoraisLuziane de Figueiredo Simão Leal10h 48m$14 · $0.00
Das plataformas online aos monopólios digitaisJonas C L Valente18h 50m$18 · $0.00
O Futuro Da HumanidadeWeslley Silva De Oliveira3h 55m$7 · $0.00
O Decoro Parlamentar e o Estado de ExceçãoLARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA5h 39m$13 · $0.00
Capital do EnganoDaniele Savietto5h 57m$13 · $0.00