Abuso de Poder na Comunicação Eleitoral
"Os desafios da desinformação e a defesa de direitos democráticos"By Hygor Tikles de Faria
Length5h 56m
About this audiobook
A disseminação em larga escala de desinformação e conteúdo descontextualizado nas plataformas digitais tem gerado desafios para as democracias modernas, especialmente durante os processos eleitorais, momentos cruciais para o exercício do poder pela sociedade. Experiências recentes, como nos Estados Unidos (2016), Filipinas (2016), França (2017), Índia (2019), Itália (2022) e Brasil (2018 e 2022), evidenciaram casos de intervenções indevidas e disseminação massiva de falsas informações nas eleições desses países. Foram analisados os limites dos marcos regulatórios das mídias digitais e das normativas sobre propaganda eleitoral na internet no Brasil para conter a propagação de falso conteúdo eleitoral. Os resultados da pesquisa indicaram que a desinformação no processo eleitoral muitas vezes é conduzida por grupos políticos em busca de poder, atacando a democracia quando não obtêm êxito na eleição. Apesar de o processo eleitoral envolver o direito fundamental de voto e o poder coletivo, a pesquisa revelou que os eleitores não têm legitimidade para propor demandas contra abusos de poder, o que afasta a sociedade do controle judicial eleitoral. O Congresso Nacional, embora apresente alguns projetos de leis relevantes, ainda precisa evoluir nas propostas legislativas para combater a desinformação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL E OS SEUS REFLEXOS AOS ATENTADOS À DEMOCRACIA
42.1 FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PELO MUNDO
52.1.1 Fake news nas eleições presidenciais brasileiras
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62.1.2 Ataque ao Capitólio Americano em 6 de janeiro de 2021
72.1.3 Atentado em Brasília no dia 8 de janeiro 2023
83 MARCOS REGULATÓRIOS DA INTERNET E DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNDO E O ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL
93.1 O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS INSTRUMENTOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
103.2 OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NOS SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICES ACT – DSA) E MERCADOS DIGITAIS (DIGITAL MARKETS ACT – DMA)
113.3 NORMATIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL PELA INTERNET: 3.3.1 Poder regulamentador do Tribunal Superior Eleitoral e as Resoluções que visam combater a desinformação no Processo Eleitoral
123.4 ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL
133.4.1 Abuso de Poder Econômico
143.4.2 Abuso de Poder de Autoridade ou Político
153.4.3 O Uso Indevido dos Meios de Comunicação Social
163.5 RESOLUÇÕES DO TSE EDITADAS EM 2024 VISANDO O COMBATE AO USO INDEVIDO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS REDES SOCIAIS PARA DIFUSÃO DE DESINFORMAÇÃO
174 ANÁLISES DE PRECEDENTES CASOS DE USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ENFRENTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
184.1 CASO FRANCISCHINI
194.2 CASO BOLSONARO E MOURÃO
204.3 CASO CRIVELLA
214.4 CASO BOLSONARO E EMBAIXADORES DE PAÍSES ESTRANGEIROS
225 A NATUREZA DO PROCESSO ELEITORAL E OS SEUS PRINCÍPIOS COLETIVOS
235.1 NATUREZA DO PROCESSO ELEITORAL
245.2 A SOCIEDADE DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE NA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
256 PROJETOS DE LEIS EM DESTAQUE NO CONGRESSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR O USO RESPONSÁVEL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
266.1 PROJETO DE LEI Nº 2.630/2020
276.2 OUTROS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM OU ESTÃO TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL
287 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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