Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
O Des-Caminho do Projeto de Lei n. 2.630/20By RONNIE STONE
Length11h 48m
About this audiobook
Como a desinformação deve ser enfrentada sem comprometer a liberdade de expressão? Essa é a pergunta central que Ronnie Stone — juiz de direito e mestre em direito pela UFPE — responde nesta obra densa e acessível, que parte da filosofia da verdade e chega à análise artigo por artigo do PL n. 2.630/20, o arquivado projeto brasileiro de combate às fake news.
A segunda edição incorpora o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, decisão que redesenhou o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Em cada bloco temático, o autor examina onde o debate legislativo e a solução judicial convergem — e onde divergem —, oferecendo ao leitor um mapa preciso do direito que efetivamente vigora.
A obra percorre o tratamento da desinformação em países como Alemanha, França, Austrália, Canadá, Índia e Quênia, analisa o modelo europeu do Digital Services Act e situa o Brasil nesse cenário global. Conclui com uma proposta original de juízos especializados em moderação de conteúdo digital, desenhados para decidir com urgência, critério e garantias processuais os casos em que horas fazem diferença na contenção de danos.
Leitura indispensável para advogados, juízes, promotores, gestores de plataformas e pesquisadores que precisam compreender o novo regime jurídico das plataformas digitais no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Show all chaptersShow less
6PARTE I - VERDADE, MENTIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO DIGITAL
71. O COMPLEXO UNIVERSO DA VERDADE.
81.1 A VERDADE COMO PROBLEMA FILOSÓFICO
91.2 CRÍTICA DA VERDADE E A EMERGÊNCIA DA PÓS-VERDADE
101.3 VERDADE, INTERPRETAÇÃO E DEBATE PÚBLICO
111.4 LIMITES EPISTEMOLÓGICOS E MODELOS DE CONHECIMENTO
122. NOTÍCIAS FALSAS. UM FENÔMENO ANTIGO SOB UM NOVO FORMATO
132.1. FAKE NEWS. UMA EXPRESSÃO AMBÍGUA
142.2. PROPAGANDA E FAKE NEWS
152.2.1. ROTULAGEM (THE NAME-CALLING)
162.2.2. GENERALIDADES BRILHANTES (THE GLITTERING GENERALITIES)
172.2.3. TRANSFERÊNCIA (THE TRANSFER)
182.2.4. TESTEMUNHO (THE TESTIMONIAL)
192.2.5. PESSOAS COMUNS (THE PLAIN FOLKS)
202.2.6. EMPILHAMENTO DE CARTAS (THE CARD STACKING)
212.2.7. EFEITO MANADA (THE BAND WAGON)
222.3. A EMOÇÃO INSTRUMENTALIZADA
233. DESORDEM INFORMACIONAL. DESINFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO INCORRETA E INFORMAÇÃO MALICIOSA
244. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VERDADE, DEMOCRACIA E MÍDIAS SOCIAIS
254.1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. GENERALIDADES
264.2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES
274.3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VERDADE E DEMOCRACIA
28PARTE II - O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL
291. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO. INICIATIVAS INTERNACIONAIS
301.1. AUSTRÁLIA
311.2. CANADÁ
321.3. FRANÇA
331.4. ALEMANHA
341.5. ÍNDIA
351.6. QUÊNIA
362. ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
373. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA UNIÃO EUROPEIA
383.1. O IMPACTO NO BRASIL DA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA UNIÃO EUROPEIA
393.1.1. FATORES ECONÔMICOS
403.1.2. SEGURANÇA JURÍDICA
413.1.3. REALIDADE DISRUPTIVA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
423.2. DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
434. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
444.1. OS PROJETOS DE LEI ANEXADOS AO SUBSTITUTIVO DO PL N. 2.630/20
454.1.1. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2015
464.1.2. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2017
474.1.3. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2018
484.1.4. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2019
494.1.5. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2020
504.1.6. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2021
More from RONNIE STONE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
InfocraciaByung-Chul Han2h 3m4.1 (4K)$7 · $0.00
Direito e democracia: tecnologia, inteligência artifi cial e fake newsRafael Alem Mello Ferreira12h 28m$18 · $0.00
Automatizando O ErroAndre Brandolin Bartholomeu1h 19m$6 · $0.00
O poder em questãoFilipe Augusto D' Aviz Moreli, José Bruno Martins Leão, Pablo Castro Navarro6h 35m$12 · $0.00
Capital do EnganoDaniele Savietto5h 57m$13 · $0.00
O exercício da cidadania no contexto da Agenda-Setting TheoryMariana Colucci Goulart Martins Ferreira6h 11m$12 · $0.00
Legislação do Ensino das Artes VisuaisLéia Pones Rubini43m$8 · $0.00
Reestruturação produtiva do capital e formação escolarThiago Bueno Saab3h 6m$10 · $0.00
A construção de sentidos fascistas para a palavra democracia em dizeres de Jair BolsonaroLuan Emerich Armani2h 21m$13 · $0.00
Ensino de Filosofia e outras HumanidadesZilmara de Jesus Viana de Carvalho, Francisco Valdério13h 39m$17 · $0.00
Impactos do capital no controle da pauta política na era pós-digitalVinícius Alves Scherch11h 51m$15 · $0.00
Músicas Em Outros IdiomasCélio Azevedo43m$8 · $0.00
A epidemia da desinformaçãoDandara Morena2h 58m$3 · $0.00
A Política Do CaosBruno Talarico39m$7 · $0.00
Estatística descritiva, análise multivariada e modelo linear para analisar as notas da redação do ENEM de 2017Francisco Nilson Silva Araújo3h 44m$12 · $0.00
Jornalismo como antifilosofia e a formação de indivíduos fascistas no golpe de 2016Emerson Campos Gonçalves7h 37m$12 · $0.00
Indústria cultural e meios de comunicaçãoRodrigo Duarte1h 21m$6 · $0.00
A mídia e a ordem sancionadaFernando Oliveira17h 5m$19 · $0.00
Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e SociaisWinston de Araújo Teixeira8h 57m$11 · $0.00