Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
O Des-Caminho do Projeto de Lei n. 2.630/20By RONNIE STONE
Length11h 48m
About this audiobook
Como a desinformação deve ser enfrentada sem comprometer a liberdade de expressão? Essa é a pergunta central que Ronnie Stone — juiz de direito e mestre em direito pela UFPE — responde nesta obra densa e acessível, que parte da filosofia da verdade e chega à análise artigo por artigo do PL n. 2.630/20, o arquivado projeto brasileiro de combate às fake news.
A segunda edição incorpora o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, decisão que redesenhou o regime de responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Em cada bloco temático, o autor examina onde o debate legislativo e a solução judicial convergem — e onde divergem —, oferecendo ao leitor um mapa preciso do direito que efetivamente vigora.
A obra percorre o tratamento da desinformação em países como Alemanha, França, Austrália, Canadá, Índia e Quênia, analisa o modelo europeu do Digital Services Act e situa o Brasil nesse cenário global. Conclui com uma proposta original de juízos especializados em moderação de conteúdo digital, desenhados para decidir com urgência, critério e garantias processuais os casos em que horas fazem diferença na contenção de danos.
Leitura indispensável para advogados, juízes, promotores, gestores de plataformas e pesquisadores que precisam compreender o novo regime jurídico das plataformas digitais no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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6PARTE I - VERDADE, MENTIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO DIGITAL
71. O COMPLEXO UNIVERSO DA VERDADE.
81.1 A VERDADE COMO PROBLEMA FILOSÓFICO
91.2 CRÍTICA DA VERDADE E A EMERGÊNCIA DA PÓS-VERDADE
101.3 VERDADE, INTERPRETAÇÃO E DEBATE PÚBLICO
111.4 LIMITES EPISTEMOLÓGICOS E MODELOS DE CONHECIMENTO
122. NOTÍCIAS FALSAS. UM FENÔMENO ANTIGO SOB UM NOVO FORMATO
132.1. FAKE NEWS. UMA EXPRESSÃO AMBÍGUA
142.2. PROPAGANDA E FAKE NEWS
152.2.1. ROTULAGEM (THE NAME-CALLING)
162.2.2. GENERALIDADES BRILHANTES (THE GLITTERING GENERALITIES)
172.2.3. TRANSFERÊNCIA (THE TRANSFER)
182.2.4. TESTEMUNHO (THE TESTIMONIAL)
192.2.5. PESSOAS COMUNS (THE PLAIN FOLKS)
202.2.6. EMPILHAMENTO DE CARTAS (THE CARD STACKING)
212.2.7. EFEITO MANADA (THE BAND WAGON)
222.3. A EMOÇÃO INSTRUMENTALIZADA
233. DESORDEM INFORMACIONAL. DESINFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO INCORRETA E INFORMAÇÃO MALICIOSA
244. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VERDADE, DEMOCRACIA E MÍDIAS SOCIAIS
254.1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. GENERALIDADES
264.2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES
274.3. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VERDADE E DEMOCRACIA
28PARTE II - O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL
291. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO. INICIATIVAS INTERNACIONAIS
301.1. AUSTRÁLIA
311.2. CANADÁ
321.3. FRANÇA
331.4. ALEMANHA
341.5. ÍNDIA
351.6. QUÊNIA
362. ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
373. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA UNIÃO EUROPEIA
383.1. O IMPACTO NO BRASIL DA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA UNIÃO EUROPEIA
393.1.1. FATORES ECONÔMICOS
403.1.2. SEGURANÇA JURÍDICA
413.1.3. REALIDADE DISRUPTIVA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
423.2. DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
434. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
444.1. OS PROJETOS DE LEI ANEXADOS AO SUBSTITUTIVO DO PL N. 2.630/20
454.1.1. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2015
464.1.2. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2017
474.1.3. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2018
484.1.4. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2019
494.1.5. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2020
504.1.6. PROJETOS DE LEI. ANO DE 2021
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