A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos
By LETÍCIA FERREIRA COUTO
Length8h 31m
About this audiobook
A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jurídicas que serão atribuídas à sua utilização, foi analisado o processo histórico-evolutivo das instituições que possibilitaram seu surgimento, demonstrando todas as perspectivas pelas quais integra o ordenamento da vida civil. A presente pesquisa repercutiu as efetivas mudanças na aplicação do direito civil pela análise da eficácia e da aplicabilidade destes dispositivos modificados. Explanou-se a problemática do Código de Processo Civil e a revogação de dispositivos alterados no Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, elencando diretrizes e soluções para a melhor aplicação do instituto no direito brasileiro. Tais transformações ensejaram a criação da Tomada de Decisão Apoiada, o terceiro gênero de apoio vigente em nosso ordenamento, instrumento representativo do exercício da autonomia privada por meio das liberdades civis atreladas às pessoas com deficiência ou que detenham qualquer vulnerabilidade. Realizaram-se comparações com outros modelos de apoio ao redor do mundo, inclusive com os institutos correlatos brasileiros, para que pudesse verificar as peculiaridades deste novo e intermediário suporte de cooperação para o exercício da capacidade de fato do indivíduo, e como o instituto impactou os seus sujeitos perante o ordenamento jurídico civil vigente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
124.3 A DISTINÇÃO ENTRE INSTITUTOS CORRELATOS
2INTRODUÇÃO
134.4 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO NO MUNDO E SUA APLICABILIDADE – ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO (pt. 1)
31. PERSONALIDADE CIVIL: 1.1 PESSOA NATURAL E CAPACIDADE CIVIL
144.4 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO NO MUNDO E SUA APLICABILIDADE – ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO (pt. 2)
42. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CAPACIDADE CIVIL
155. DECISÃO APOIADA
52.1 O IMPACTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRANSCORRER DA HISTÓRIA DA CAPACIDADE CIVIL
165.1 O APOIADO
Show all chaptersShow less
62.2 A CAPACIDADE CIVIL E SEU MOMENTO ANTERIOR ÀS CODIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
175.2 OS APOIADORES
72.3 A CAPACIDADE CIVIL E SEU MOMENTO POSTERIOR ÀS CODIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
185.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO
83. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
195.4 O PODER JUDICIÁRIO
94. TOMADA DE DECISÃO APOIADA
206. AS CONSEQUÊNCIAS DO APOIO E SUAS LIMITAÇÕES (NEGÓCIO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL)
104.1 CONCEITO
21CONCLUSÃO
114.2 OBJETO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
Atravessando fronteirasLívia Verena Cunha do Rosário5h 13m$12 · $0.00
O Cristão No Mundo De DeusEli Vieira Filho4h 44m$5 · $0.00
Docência na educação superiorHenrique Carivaldo de Miranda Neto, Maria Marta do Couto Pereira Rodrigues38m$12 · $0.00
Educação E(m) MovimentoMarcel Cavalcante4h 5m$6 · $0.00
Política Ambiental de Educação: em processo... Rio Grande do Sul - BrasilHuamani Esmério13h 10m$16 · $0.00
Publique Seu Livro No Clube De AutoresGercimar Martins2h 8m$20 · $0.00
Mulheres no Conselho de AdministraçãoDenise Almeida Marcon7h 3m$14 · $0.00
Camaradas - Janaína e Jeferson RuedaRoberto Pinto33m$2 · $0.00
Direito da estética urbanaFrancisco das Chagas de Vasconcelos Neto6h 19m$12 · $0.00
A alfabetização de crianças com diagnóstico de deficiência intelectualRegina Célia Fernandes Perpetuo5h 3m$12 · $0.00
Desafios da EJA em SalvadorMeyre Ane Sampaio Moreira5h 29m$10 · $0.00
Produção cênica e sociedadeIolene Mesquita Lobato6h 13m$14 · $0.00
A questão do método em DescartesJacklene Briglia6h 34m$20 · $0.00
O que é ser ator/atriz, hoje, perante a pluralidade da encenação contemporânea?Rafael L O Pedretti8h$24 · $0.00
Ciência Administrativa No Século XxiManoel Martins Jr4h 16m$5 · $0.00
A língua inglesa à luz de possíveis práticas pedagógicas inovadoras em tempos desafiadoresTatiana Ferreira Costa5h 19m$13 · $0.00
Meu fogão a lenhaSebastião Vieira dos Santos49m$15 · $0.00
Direitos E Garantias FundamentaisAndreza Cristina Notário Hansen Salles De Vasconcelos12h 10m$11 · $0.00
Formação Continuada de ProfessoresMaria Christina Zanforlin3h 7m$7 · $0.00
Produção de Material Didáticoorganização Ilana Souto de Medeiros1h 12m$15 · $0.00