Politics and Government

Direito da estética urbana

a cidade como arte coletivaBy Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 18m

About this audiobook

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia uma análise aprofundada e inovadora de questões fundamentais dos aspectos jurídicos da paisagem urbana brasileira. A meticulosidade com que o autor examina os preceitos legais, os desafios contemporâneos das cidades e a interface entre estética e direito reflete um compromisso notável com a excelência acadêmica. A obra destaca-se não apenas pela sua robustez teórica, mas também pela capacidade de dialogar com diferentes públicos: desde estudantes e profissionais da área jurídica até urbanistas, arquitetos e administradores públicos. A abordagem interdisciplinar adotada na obra permite que a pesquisa transcenda os muros da academia e tenha impacto real nas políticas públicas de embelezamento das cidades. Portanto, o autor nos brinda com um livro único e pioneiro, que contribui enormemente para o enriquecimento de um debate que agora se abre ao direito urbanístico.

Exploration Hopepunk Identity Journey

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 24, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

132.4 DIREITO DA ESTÉTICA URBANA COMO RAMO DO DIREITO URBANÍSTICO

2INTRODUÇÃO

142.5 A ESTÉTICA URBANA COMO FATO JURÍDICO

31 CONSIDERAÇÃO DA ESTÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE

152.6 A ESTÉTICA URBANA COMO BEM JURÍDICO (DIFUSO)

41.1 DELIMITAÇÃO TEÓRICA DOS TERMOS USADOS NA PESQUISA

162.7 A BELEZA DA CIDADE, ENFIM, COMO UM DIREITO

51.2 DA DEFINIÇÃO DE ESTÉTICA UTILIZADA NA PESQUISA

173 MÉTODOS E CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO DA BELEZA DA PAISAGEM URBANA

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61.3 DAS PRINCIPAIS TEORIAS DA BELEZA NA HISTÓRIA

183.1 O CONTROLE ESTÉTICO DAS EDIFICAÇÕES

71.4 ESTÉTICA E BELEZA APLICADAS AO URBANISMO E À ARQUITETURA NAS CIDADES

193.2 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO DE USO COLETIVO

81.5 SÍNTESE: CRITÉRIOS E TERMINOLOGIA EMPREGADOS NA PESQUISA

203.3 FALTA NO BRASIL UMA NORMA GERAL E EXPLÍCITA QUANTO AO TEMA DA ESTÉTICA OU PAISAGEM URBANA?

92 O DIREITO DA ESTÉTICA URBANA

213.4 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA ESTÉTICA DA PAISAGEM URBANA

102.1 RELAÇÃO ENTRE ESTÉTICA/ARTE E DIREITO

223.5 EXISTE O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA CONSIDERAÇÃO ESTÉTICA NAS DECISÕES URBANÍSTICAS?

112.2 TRAJETÓRIA NORMATIVA DO DIREITO DA ESTÉTICA URBANA NO BRASIL

23CONCLUSÃO

122.3 LOCALIZAÇÃO DO DIREITO DA ESTÉTICA URBANA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NORMAS SOBRE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA