A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil
percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobiaBy Schirley Kamile Paplowski
Length13h 14m
About this audiobook
"A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, de 1824, até a atual Constituição Federal, de 1988. [...] Portanto, ao tratarmos deste ramo tão novo do direito, o Direito da Criança e do Adolescente, percebemos o quanto a sua abordagem e o modo como conduz seus institutos implicam atualíssimos desafios.
Traz, entre tantas e significativas proposições, a sua indignação a respeito da aporofobia, tema este que a autora descreve de modo crítico, uma verdadeira denúncia."
Dra. Josiane Rose Petry Veronese
"Trata-se de um material amplo e ao mesmo tempo focado que apresenta reflexões imperativas sobre aspectos da realidade brasileira que dizem respeito diretamente às condições que impactam a vida de crianças e adolescentes. É um estudo caracterizado pelo ineditismo e originalidade, cuja qualidade é notória, cumprindo com todos os objetivos exigidos para uma pesquisa na área do Direito, mais especificamente dos Direitos Humanos.
Para isso, a autora faz uso de estudos contemporâneos sobre a temática, considerando a violação de direitos que é histórica e estrutural. Além disso, introduz um novo elemento, avançando nas suas análises: a noção de Aporofobia, apontando que a negligência com crianças e adolescentes é ainda mais grave quando se trata de sujeitos pobres e em condições de vulnerabilidade."
Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert
Texto de contracapa: (Igual à sinopse) Gostaria, contudo, que constasse ao lado de "Dra. Josiane Rose Petry Veronese" a observação, em parênteses, de que se trata da prefaciadora; ainda, que ao lado do nome "Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert", constasse se tratar da apresentadora.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
51 – POR ONDE COMEÇAMOS...
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62 – PERCURSO HISTÓRICO: O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
72.1 DE INVISÍVEL A OBJETO: AS PRIMEIRAS FORMAS DE TRATAMENTO JURÍDICO
82.1.1 Crianças e adolescentes na Constituição de 1824
92.1.2 Crianças e adolescentes na Constituição de 1891
102.1.3 Crianças e adolescentes na Constituição de 1934
112.1.4 Crianças e adolescentes na Constituição de 1937
122.1.5 Crianças e adolescentes na Constituição de 1946
132.1.6 Crianças e adolescentes diante do Golpe Civil-Militar de 1964 e na Constituição de 1967/1969
142.2 E ENTÃO NASCE O SUJEITO DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
153 – DIREITOS, INFÂNCIA(S) E ADOLESCÊNCIA(S) PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
163.1 O TRATAMENTO JURÍDICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
173.2 OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA: DESAFIOS DA REALIDADE BRASILEIRA
183.2.1 O problema da (in)efetividade dos direitos humanos
193.2.2 Principais privações de direitos enfrentadas por crianças e adolescentes
204 – MALDITOS OS FRUTOS DE QUAIS VENTRES? O CORDÃO (APOROFÓBICO) ENTRE PASSADO E PRESENTE NO TRATAMENTO DA INFÂNCIA POBRE
214.1 O QUE É APOROFOBIA?
224.1.1 Quais são as raízes da aporofobia?
234.1.2 Quem é o pobre para Adela Cortina?
244.1.3 Quem pratica a aporofobia?
254.2 O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA APOROFOBIA
264.3 UM PRESENTE E UM FUTURO DE RESPEITO À DIGNIDADE INFANTOADOLESCENTE: ERRADICAR A POBREZA, COMBATER A APOROFOBIA
275 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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