6II.I.I.I. CASO TRAIL SMELTER (FUNDIÇÃO TRAIL)
35IV.I. DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
7II.I.I.II. CASO MINAMATA
36IV.II. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
8II.II. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
37IV.III. ACEPÇÃO DE TRIBUTOS
9II.II.I. PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO
38IV.IV. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
10II.II.II. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
39IV.IV.I. CLASSIFICAÇÕES
11II.II.III. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
40IV.IV.II. IMPOSTOS
12II.II.IV. PRINCÍPIO DO LIMITE
41IV.IV.III. TAXAS
13II.II.V. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E DA REPARAÇÃO INTEGRAL
42IV.V. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
14II.II.VI. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO (DA PRECAUÇÃO OU DA TUTELA
43IV.VI. IMPORTÂNCIA DA EXTRAFISCALIDADE
15II.II.VII. PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR, DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DO PROTETOR-RECEBEDOR
44IV.VI.I. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
16II.II.VIII. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
45IV.VI.II. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
17II.III. ACEPÇÃO DE “MEIO AMBIENTE”
46V. DA TRIBUTAÇÃO VERDE
18II.III.I. CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL
47V.I. PRINCÍPIOS
19II.III.II. ESTUDOS AMBIENTAIS
48V.II. OBJETIVOS
20II.IV. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL
49V.III. FUNÇÕES
21II.IV.I. CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
50V.IV. APLICABILIDADE
22II.IV.II. ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
51V.IV.I. IPTU VERDE
23III. DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
52V.IV.II. IPVA VERDE
24III.I. CONCEITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
53V.IV.III. ICMS ECOLÓGICO
25III.I.I. TIPOS DE RESÍDUOS: III.I.I.I. RESÍDUOS PERIGOSOS
54V.IV.IV. CIDE COMBUSTÍVEIS
26III.I.II. DESTINAÇÕES
55VI. DA TRIBUTAÇÃO VERDE COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
27III.II. PRINCÍPIOS DA PNRS
56VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28III.III. INSTRUMENTOS
57VIII. REFERÊNCIAS
29III.IV. DIRETRIZES
58SOBRE A AUTORA
