
A influência da propriedade privada na construção da norma jurídica penal
uma perspectiva crítica abolicionistaBy Bráulio da Silva FernandesLength5h 48m
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A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, estabeleceu-se a seguinte situação-problema: com a finalidade de se contrapor à legalidade capitalista, na seara penal, é possível apoiar-se em uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça à pessoa)? Como hipótese fixada, logo após a construção da criação e naturalização da propriedade em Locke e na revolução francesa, além de apresentar os problemas encontrados no nascimento da prisão (sob a ótica de Foucault), busca-se, portanto, examinar se a criminalização dos crimes contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça) estabelece uma relação direta de desigualdade perante o sistema capitalista, propondo, a partir da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais criminalizações representam o interesse apenas de uma classe dominante sobre uma classe subalterna, a qual não possui acesso à propriedade privada de maneira cômoda e natural.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 A PROPRIEDADE PRIVADA E OS SEUS DESDOBRAMENTOS
52.1. A privatização da propriedade e o seu efeito nas revoluções burguesas
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62.2. Relação entre legalidade e capitalismo: a lei como objeto da burguesia
72.3. Capitalismo periférico: o Código Penal Brasileiro e a marca do autoritarismo
82.3.1. Pilares do autoritarismo
92.3.2. Legalidade penal à brasileira
102.4. A desproporção entre a tutela do patrimônio e a pena restritiva de liberdade: o sistema penal e as suas preferências
112.5. As idiossincrasias da magistratura brasileira: 2.5.1. A significância do patrimônio nos Tribunais
123 A PRISÃO E O CONTROLE DE CORPOS NO CAPITALISMO
133.1. As táticas punitivas registradas por Foucault: uma análise das obras vigiar e punir e a sociedade punitiva
143.2. A prisão como instrumento da classe burguesa
153.3. As teorias legitimadoras da pena
163.3.1. Teorias retributivas da pena
173.3.2. Teorias preventivas da pena
183.3.2.1. A prevenção geral da pena
193.3.2.2. A prevenção especial da pena
203.3.3. Teoria mista, eclética ou unificadora da pena
214 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO(S) ABOLICIONISMO(S) PENAL(is)
224.1. O abolicionismo penal em Louk Huslman
234.2. Nils Christie e o abolicionismo penal
244.3. O abolicionismo em Pachukanis
255 CONCLUSÃO
266 Referências