A influência da propriedade privada na construção da norma jurídica penal

uma perspectiva crítica abolicionistaBy Bráulio da Silva Fernandes
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 48m

About this audiobook

A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, estabeleceu-se a seguinte situação-problema: com a finalidade de se contrapor à legalidade capitalista, na seara penal, é possível apoiar-se em uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça à pessoa)? Como hipótese fixada, logo após a construção da criação e naturalização da propriedade em Locke e na revolução francesa, além de apresentar os problemas encontrados no nascimento da prisão (sob a ótica de Foucault), busca-se, portanto, examinar se a criminalização dos crimes contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça) estabelece uma relação direta de desigualdade perante o sistema capitalista, propondo, a partir da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais criminalizações representam o interesse apenas de uma classe dominante sobre uma classe subalterna, a qual não possui acesso à propriedade privada de maneira cômoda e natural.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 24, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 A PROPRIEDADE PRIVADA E OS SEUS DESDOBRAMENTOS
52.1. A privatização da propriedade e o seu efeito nas revoluções burguesas
Show all chapters
62.2. Relação entre legalidade e capitalismo: a lei como objeto da burguesia
72.3. Capitalismo periférico: o Código Penal Brasileiro e a marca do autoritarismo
82.3.1. Pilares do autoritarismo
92.3.2. Legalidade penal à brasileira
102.4. A desproporção entre a tutela do patrimônio e a pena restritiva de liberdade: o sistema penal e as suas preferências
112.5. As idiossincrasias da magistratura brasileira: 2.5.1. A significância do patrimônio nos Tribunais
123 A PRISÃO E O CONTROLE DE CORPOS NO CAPITALISMO
133.1. As táticas punitivas registradas por Foucault: uma análise das obras vigiar e punir e a sociedade punitiva
143.2. A prisão como instrumento da classe burguesa
153.3. As teorias legitimadoras da pena
163.3.1. Teorias retributivas da pena
173.3.2. Teorias preventivas da pena
183.3.2.1. A prevenção geral da pena
193.3.2.2. A prevenção especial da pena
203.3.3. Teoria mista, eclética ou unificadora da pena
214 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO(S) ABOLICIONISMO(S) PENAL(is)
224.1. O abolicionismo penal em Louk Huslman
234.2. Nils Christie e o abolicionismo penal
244.3. O abolicionismo em Pachukanis
255 CONCLUSÃO
266 Referências
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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