A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro
By Fabio José de Almeida de Araújo
Length5h 8m
About this audiobook
Em "A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro", o autor, superando as abordagens tradicionais focadas em atos ou características procedimentais isolados – sobretudo os atos de conteúdo predominantemente postulatório, o que ensejou a rotulação de "fase postulatória" –, propõe uma concepção sistematizada das atividades programadas na etapa inicial do processo, colocando-as como uma técnica-matriz: a técnica de introdução (definição) dos elementos subjetivos e objetivos, inclusive com o controle da viabilidade do processo. A partir dessa premissa metodológica, o autor analisa os fundamentos que legitimam essa técnica, a sua estrutura, as suas funções (formação da demanda, formação da defesa, autocomposição, entre outras) e as pautas relevantes para o seu adequado gerenciamento. No contemporâneo, a responsabilidade necessária e as repercussões individuais e sociais – em especial os escopos social, político e jurídico – subjacentes à utilização do processo judicial como método de trabalho para a construção de tutelas jurisdicionais cada vez mais tomam a consciência dos estudantes, pesquisadores e operadores do processo civil, e constituem base para a reflexão e a contribuição que o autor pretende oferecer através deste estudo: um modo de introdução do processo que possibilita, ao mesmo tempo, assegurar a utilidade do seu desenvolvimento (celeridade, economia e racionalidade processuais) e a eficácia da sua conclusão (tutela justa, tempestiva e efetiva).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Apresentação
3Introdução
41. apresentação do tema
52. objetivos e limites metodológicos
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO I. – TÉCNICA PROCESSUAL, PROCEDIMENTO E FASE INTRODUTÓRIA
73. considerações iniciais sobre a relação entre processo e procedimento
84. escopos do processo no procedimento
95. funcionalidade do procedimento
105.1. limitação do poder estatal
115.2. concatenação de atos
125.3. exercício de direitos e garantias
136. fase do processo e fase do procedimento
147. fase postulatória ou introdutória: proposta conceitual
158. fase postulatória ou introdutória: questão terminológica
169. evolução legislativa da fase introdutória
1710. fase introdutória e introdução do processo
18CAPÍTULO II. – FUNÇÕES DA FASE INTRODUTÓRIA
1911. funções típicas da fase introdutória
2011.1. formação da relação jurídica processual
2111.2. formação da demanda
2211.3. formação da defesa
2311.4. autocomposição
2411.5. controle da viabilidade do processo
2512. outras funções da fase introdutória
2613. interação dos sujeitos processuais na fase introdutória
2713.1. deveres e lealdade processual
2813.2. cooperação
2913.3. influências de fatores extraprocessuais
3013.4. forma escrita e oralidade
3114. distinção entre fase introdutória e ordinatória (saneamento)
3215. a fase introdutória nos procedimentos especiais
33CAPÍTULO III. – PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E FASE INTRODUTÓRIA
3416. procedimentos preparatórios ou antecedentes
3517. procedimento de tutela provisória antecipada antecedente e fase introdutória
3618. procedimento de tutela provisória cautelar antecedente e fase introdutória
3719. produção antecipada de prova e fase introdutória
3820. síntese do capítulo
39CAPÍTULO IV. – GERENCIAMENTO DA FASE INTRODUTÓRIA
4021. entre técnica e colaboração processual
4122. a requisição conjunta (requête conjointe) do processo civil francês
4223. momento adequado para a aplicação dos filtros
4324. controle dos pressupostos de admissibilidade da demanda
4425. controle do mérito
4526. mecanismos de coletivização da tutela jurisdicional
4627. direito à condução adequada da técnica de introdução processual
47Considerações finais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
You may also like
Repertório De AberturasDanilo Soares Marques4h 18m$6 · $0.00
Apresentando Uma Lista Com Os Maiores Impérios Da História Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza10m$6 · $0.00
Tabuleiros MusicaisMarcelo Torca48m$5 · $0.00
Batalha Musical: AvançarMarcelo Torca59m$5 · $0.00
Aberturas De XadrezDanilo Soares Marques6h 44m$5 · $0.00
Pautas, Notas, Claves Em Jogo Em Papel CoucheMarcelo Torca1h 11m$5 · $0.00
O Que Todo Atirador Precisa Saber Sobre BalísticaEng. Tiago José Ávila2h 50m$15 · $0.00
Entre Desafios e OportunidadesFernando de Almeida Silva4h 2m$13 · $0.00
Fuzis "bullpup"Ronaldo Olive1h 12m$8 · $0.00
Metodologia Científica Para A Sociedade CivilFabricio Calvete Campos1h 51m$9 · $0.00
Revista Historiador 2Marcos Emílio Ekman Faber (org.)15h 10m$6 · $0.00
Desenvolvendo Jogos No Smartphone Para Ensino De EnfermagemVitor Amadeu Souza37m$10 · $0.00
Embates contemporâneos do Direito Processual TributárioPedro Dias de Oliveira Netto, Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues39h 19m$29 · $0.00
OpsecVinícius Vieira4h 34m$7 · $0.00
Administração Geral Para ConcursosKaio Lira2h 18m$5 · $0.00
Geopolítica E Geohistória Militar: Da Amazônia A RoraimaMarcos De Lima Gomes; Elói Martins Senhoras3h 36m$8 · $0.00
Como Conversar ComJohnny Lima50m$5 · $0.00
Evolução Da Tecnologia E Da EngenhariaEng. Jurandir Primo5h 49m$10 · $0.00
Linux Configurações De Serviços De Rede Apostila TécnicaCesar Renato Formice1h 13m$5 · $0.00
Direito Imobiliário Em AçãoRosangela Vargas De Almeida Araujo18m$22 · $0.00