Business and Economics

A Expansão do Direito da Concorrência para o Mercado de Trabalho

existe um caminho para o desenvolvimento sustentável das relações de trabalho?By Leda Batista da Silva Diôgo de Lima

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Length8h 12m

About this audiobook

Concorrência e trabalho foram tradicionalmente vistos como mundos à parte, e pouquíssima interdisciplinaridade existia entre essas disciplinas. Contribuía para essa distância a percepção de que representavam valores completamente distintos e a presunção de que mercados de trabalho eram altamente competitivos. Contudo, estudos recentes começaram a colocar em xeque várias premissas tidas até então como verdadeiras: percebeu-se que os mercados de trabalho não são tão competitivos como se imaginava, que os salários não acompanharam o aumento da produtividade nos últimos anos, e que a existência de assimetrias de informação e custos atrelados à busca por um novo emprego tornam empregados mais vulneráveis e com baixo poder de barganha. Embora o senso comum tenha disseminado uma percepção negativa acerca da correlação entre trabalho e concorrência, sendo esta vista por vezes pejorativamente como fomentadora de um crescimento econômico ilimitado, este livro desafia essa visão e explora uma nova fronteira: pode o Direito da Concorrência promover um desenvolvimento mais sustentável nas relações de trabalho? Prepare-se para descobrir uma abordagem inovadora que pode transformar a forma como entendemos a interseção entre concorrência e trabalho. Este livro é essencial para todos que desejam compreender como o Direito pode ajudar a criar um mercado de trabalho mais justo e competitivo. Prefácio por Caio Mário da Silva Pereira Neto e apresentação por Juliana Oliveira Domingues.

Political Intrigue Conspiracy Dystopian Rebellion

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length8 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 24, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

31 INTRODUÇÃO

42 DIÁLOGO ENTRE MERCADO DE TRABALHO E DIREITO CONCORRENCIAL: QUAL O PROBLEMA E POR QUE É IMPORTANTE DISCUTI-LO?

52.1 Mercado de trabalho no foco da análise concorrencial: o que mudou?

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62.2. Por que é importante discutir o mercado de trabalho pelo enfoque do direito da concorrência: os efeitos econômicos deletérios do monopsônio no mercado de trabalho

72.3 Como alinhar metas de crescimento econômico com desenvolvimento humano: livre concorrência, busca do pleno emprego e valorização do trabalho humano, princípios formadores da ordem econômica brasileira

83 O ESTADO DA ARTE NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA

93.1 A evolução da temática no mundo, em perspectiva comparada

103.2 Como o Brasil se posiciona nesse espectro? análise da legislação e precedentes

113.2.1 Função preventiva: análise de atos de concentração

123.2.2 Função repressiva: análise de infrações anticompetitivas

133.2.3 Função educativa: advocacia da concorrência

143.2.4 Reflexos da atuação do CADE no Judiciário: demandas judiciais trabalhistas e o direito da concorrência

154 A APROXIMAÇÃO ENTRE O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO CONCORRENCIAL: O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?

164.1 Práticas trabalhistas e direito concorrencial: sistematização

174.1.1 Infrações anticompetitivas: acordos colusivos

184.1.1.1 Acordos de fixação de remuneração

194.1.1.2 Acordos de não contratação de trabalhadores

204.1.1.3 Troca de informações concorrencialmente sensíveis

214.1.2 Infrações anticompetitivas: práticas unilaterais abusivas

224.1.2.1 Cláusulas de não concorrência inseridas em contratos de trabalho

234.1.2.2 Outras práticas unilaterais no mercado de trabalho

244.1.3 Atos de Concentração: operações que possam aumentar o poder de monopsônio ou oligopsônio detido pelas empresas envolvidas

254.2. Algumas problematizações decorrentes do reconhecimento do papel desempenhado pelo Direito Concorrencial na busca de um desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho

264.2.1. Expansão do Direito Concorrencial na atualidade

274.2.2 A responsabilidade social da empresa

284.2.3 A competência da autoridade brasileira no tocante ao mercado de trabalho: algumas reflexões e problematizações finais

29CONSIDERAÇÕES FINAIS