Business and Economics

A Expansão do Direito da Concorrência para o Mercado de Trabalho

existe um caminho para o desenvolvimento sustentável das relações de trabalho?By Leda Batista da Silva Diôgo de Lima

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Length8h 12m

About this audiobook

Concorrência e trabalho foram tradicionalmente vistos como mundos à parte, e pouquíssima interdisciplinaridade existia entre essas disciplinas. Contribuía para essa distância a percepção de que representavam valores completamente distintos e a presunção de que mercados de trabalho eram altamente competitivos. Contudo, estudos recentes começaram a colocar em xeque várias premissas tidas até então como verdadeiras: percebeu-se que os mercados de trabalho não são tão competitivos como se imaginava, que os salários não acompanharam o aumento da produtividade nos últimos anos, e que a existência de assimetrias de informação e custos atrelados à busca por um novo emprego tornam empregados mais vulneráveis e com baixo poder de barganha. Embora o senso comum tenha disseminado uma percepção negativa acerca da correlação entre trabalho e concorrência, sendo esta vista por vezes pejorativamente como fomentadora de um crescimento econômico ilimitado, este livro desafia essa visão e explora uma nova fronteira: pode o Direito da Concorrência promover um desenvolvimento mais sustentável nas relações de trabalho? Prepare-se para descobrir uma abordagem inovadora que pode transformar a forma como entendemos a interseção entre concorrência e trabalho. Este livro é essencial para todos que desejam compreender como o Direito pode ajudar a criar um mercado de trabalho mais justo e competitivo. Prefácio por Caio Mário da Silva Pereira Neto e apresentação por Juliana Oliveira Domingues.

Political Intrigue Conspiracy Dystopian Rebellion

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length8 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 24, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

164.1 Práticas trabalhistas e direito concorrencial: sistematização

2APRESENTAÇÃO

174.1.1 Infrações anticompetitivas: acordos colusivos

31 INTRODUÇÃO

184.1.1.1 Acordos de fixação de remuneração

42 DIÁLOGO ENTRE MERCADO DE TRABALHO E DIREITO CONCORRENCIAL: QUAL O PROBLEMA E POR QUE É IMPORTANTE DISCUTI-LO?

194.1.1.2 Acordos de não contratação de trabalhadores

52.1 Mercado de trabalho no foco da análise concorrencial: o que mudou?

204.1.1.3 Troca de informações concorrencialmente sensíveis

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62.2. Por que é importante discutir o mercado de trabalho pelo enfoque do direito da concorrência: os efeitos econômicos deletérios do monopsônio no mercado de trabalho

214.1.2 Infrações anticompetitivas: práticas unilaterais abusivas

72.3 Como alinhar metas de crescimento econômico com desenvolvimento humano: livre concorrência, busca do pleno emprego e valorização do trabalho humano, princípios formadores da ordem econômica brasileira

224.1.2.1 Cláusulas de não concorrência inseridas em contratos de trabalho

83 O ESTADO DA ARTE NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA

234.1.2.2 Outras práticas unilaterais no mercado de trabalho

93.1 A evolução da temática no mundo, em perspectiva comparada

244.1.3 Atos de Concentração: operações que possam aumentar o poder de monopsônio ou oligopsônio detido pelas empresas envolvidas

103.2 Como o Brasil se posiciona nesse espectro? análise da legislação e precedentes

254.2. Algumas problematizações decorrentes do reconhecimento do papel desempenhado pelo Direito Concorrencial na busca de um desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho

113.2.1 Função preventiva: análise de atos de concentração

264.2.1. Expansão do Direito Concorrencial na atualidade

123.2.2 Função repressiva: análise de infrações anticompetitivas

274.2.2 A responsabilidade social da empresa

133.2.3 Função educativa: advocacia da concorrência

284.2.3 A competência da autoridade brasileira no tocante ao mercado de trabalho: algumas reflexões e problematizações finais

143.2.4 Reflexos da atuação do CADE no Judiciário: demandas judiciais trabalhistas e o direito da concorrência

29CONSIDERAÇÕES FINAIS

154 A APROXIMAÇÃO ENTRE O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO CONCORRENCIAL: O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?