
Direitos Fundamentais do Trabalhador na Terceirização de Serviços
Precarização por abuso de direito e crise de representatividade sindicalBy Wagner Galvão RibeiroLength5h 2m
About this audiobook
Qual a relação entre terceirização de serviços e precarização de direitos?
Essa indagação coincide com o objetivo deste livro, que é discorrer sobre os reais fatores de precarização do trabalho no contexto da terceirização de serviços, e em que medida se estabelece a relação entre causa e efeito entre essas figuras.
"Direitos fundamentais do trabalhador na terceirização de serviços" é resultante da dissertação apresentada pelo autor à banca examinadora do Curso de Mestrado como exigência à obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos, em 2024.
Com alguns breves acréscimos, a obra aborda o instituto da terceirização de serviços e seus impactos nos direitos fundamentais do trabalhador, a partir do novo panorama determinado pela validação dessa forma de divisão do trabalho pelo Supremo Tribunal Federal.
A obra tem como ponto de partida o histórico do trabalho humano, até alcançar seu reconhecimento como direito humano e fundamental nas principais declarações internacionais de direito e sua afirmação no plano interno dos estados nacionais.
A análise também leva em conta os impactos advindos Revolução Industrial e das formas de organização e divisão do trabalho, segundo os modelos taylorista, fordista e toyotista, que resultaram em profundas alterações nas relações de trabalho.
Na parte nuclear, essa obra apresenta uma reflexão crítica sobre os reais fatores de precarização das relação de trabalho no contexto da terceirização.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 O TRABALHO HUMANO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
51.1. Evolução do Direito ao Trabalho
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61.2. Conceito e Estrutura dos Direitos Humanos
71.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
81.4. Internacionalização dos Direitos Humanos
91.5. Conceito e Estrutura dos Direitos Fundamentais
101.6. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e sua Função Protetora dos Direitos Fundamentais
111.7. Direitos Sociais e Estado Democrático de Direito
12CAPÍTULO 2 ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E DIVISÃO DO TRABALHO
132.1. Revolução Industrial
142.2. O Paradigma Taylorista e a Administração Científica do Trabalho
152.3. O Paradigma Fordista e a Sociedade de Consumo
162.4. O Paradigma Toyotista e a Acumulação Flexível
172.5. Globalização
182.5.1 Globalização econômica
192.5.2. Globalização e seus impactos no mercado de trabalho
202.5.3 Desregulamentação versus flexibilização das relações de trabalho
21CAPÍTULO 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR EM FACE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO
223.1. Construção do Modelo Brasileiro
233.2 O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
243.3. O Novo Status Jurídico da Terceirização
253.3.1. Especialização da atividade e redução de custos
263.3.2. Terceirização e intermediação de mão de obra
273.3.3. Possibilidade fática de terceirização da atividade-fim
283.4. Terceirização versus Precarização do Trabalho
293.4.1. Abuso de direito de terceirizar limitado pela função social da empresa
303.4.2. A base jurídica secundária dos terceirizados
313.4.3. A crise de representatividade sindical no trabalho terceirizado