Vade Mecum Foco

De Roberta Densa, Cecília Dantas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração263h 51m

Sobre este audiolivro

CONTEÚDO: - Atualizada até 30 de março de 2024; - Legislação selecionada para profissionais da área jurídica; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. - Atualizada até 30/03/2024 APRESENTAÇÃO A EDITORA FOCO tem o prazer de apresentar a 1ª Edição do VADE MECUM FOCO. Trata-se de uma obra que reúne as principais leis brasileiras organizada de forma sistematizada para facilitar a pesquisa e utilização pelos acadêmicos de Direito, profissionais da área jurídica e também é destinado aos que estudam para concursos públicos e para a OAB.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração263 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1ÍNDICE CRONOLÓGICO
2CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Promulgada em 05.10.1988
3Capítulo I dos direitos e deveres individuais e coletivos
4Capítulo II dos direitos sociais
5Capítulo III da nacionalidade
Mostrar todos os capítulos
6Capítulo IV dos direitos políticos
7Capítulo V dos partidos políticos
8Capítulo I da organização político-administrativa
9Capítulo II da união
10Capítulo III dos estados federados
11Capítulo IV dos municípios
12Capítulo V do distrito federal e dos territórios
13Capítulo VI da intervenção
14Capítulo VII da administração pública
15Capítulo I do poder legislativo
16Capítulo II do poder executivo
17Capítulo III do poder judiciário
18Capítulo IV das funções essenciais à justiça
19Capítulo I do estado de defesa e do estado de sítio
20Capítulo II das forças armadas
21Capítulo III da segurança pública
22Capítulo I do sistema tributário nacional
23Capítulo II das finanças públicas
24Capítulo I dos princípios gerais da atividade econômica
25Capítulo II da política urbana
26Capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
27Capítulo IV do sistema financeiro nacional
28Capítulo I disposição geral
29Capítulo II da seguridade social
30Capítulo III da educação, da cultura e do desporto
31Capítulo IV da ciência, tecnologia e inovação
32Capítulo V da comunicação social
33Capítulo VI do meio ambiente
34Capítulo VII da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso
35Capítulo VIII dos índios (pt. 1)
36Capítulo VIII dos índios (pt. 2)
37EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 1)
38EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 2)
39EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SELECIONADAS** (pt. 3)
40ÍNDICE REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ADCT
41LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
42ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL
43CÓDIGO CIVIL
44Capítulo I da personalidade e da capacidade
45Capítulo II dos direitos da personalidade
46Capítulo III da ausência
47Capítulo I disposições gerais
48Capítulo II das associações
49Capítulo III das fundações
50Capítulo I dos bens considerados em si mesmos

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