Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial

com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o "pacote anticrime" - Lei 13.964/2019)De Bolívar dos Reis Llantada
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Duração6h 17m

Sobre este audiolivro

Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurídico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta visão acerca da função policial, o qual, por sua característica não raro invasiva à esfera privada dos cidadãos, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inquérito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou realçar acerca da importância que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolução do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condenação ou absolvição do réu na fase processual.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.1.1 FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 CONCEITO, DEFINIÇÃO E FINALIDADE
71.1.3 METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
81.1.4 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
91.1.5 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
101.1.6 POLÍCIA E INVESTIGAÇÃO NA ALEMANHA, ESPANHA, FRANÇA, INGLATERRA, ITÁLIA E PORTUGAL
111.2 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL – O INQUÉRITO POLICIAL
121.2.1 QUEM PODE INVESTIGAR?
131.2.2 O INQUÉRITO POLICIAL E SUA DEFINIÇÃO
141.2.3 INÍCIO, OBJETO, LIMITES E PRAZO ÀS INVESTIGAÇÕES
151.2.4 PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS APÓS O COMETIMENTO DO FATO
161.2.5 SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES
171.2.6 INDICIAMENTO, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
181.2.6.1 INDICIAMENTO
191.2.6.2 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
201.2.7 OPERAÇÕES POLICIAIS
211.2.8 A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PLS 156
221.2.8.1 QUANTO AO SUJEITO QUE PROCEDE NAS INVESTIGAÇÕES:
231.2.8.2 O INVESTIGADO E SEU DEFENSOR DIANTE DO “NOVO CÓDIGO”
241.2.8.3. A FORMA DOS ATOS INVESTIGATIVOS
25CAPÍTULO 2 - A PROVA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
262.1 PRIMEIRAS QUESTÕES ACERCA DA PROVA
272.1.1 CONCEITO E FINALIDADE
282.1.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
292.1.3. OS DOCUMENTOS
302.2 O LOCAL DE CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
312.2.1 CONCEITO E RELEVÂNCIA DA CENA DO CRIME E SEU LEVANTAMENTO
322.2.2 CONCEITOS ESSENCIAIS: VESTÍGIO, EVIDÊNCIA E INDÍCIO
332.3 A PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
342.3.1 A PROVA PERICIAL E SUAS ESPÉCIES
352.3.1.1 ATRAVÉS DO EXAME DO CADÁVER (CORPO DE DELITO DIRETO)
362.3.1.2 ATRAVÉS DA ANÁLISE DO SANGUE
372.3.1.3 ATRAVÉS DO ESTUDO DE ARMAS, PROJÉTEIS, CARTUCHOS E ESTOJOS
382.3.1.4 ATRAVÉS DA ANÁLISE DE IMPRESSÕES DIGITAIS
392.3.1.5 EXAME GRAFOTÉCNICO
402.4 A PROVA PESSOAL NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
412.4.1 INTERROGATÓRIO
422.4.2 CONFISSÃO
432.4.3 PERGUNTAS AO OFENDIDO
442.4.4 PROVA TESTEMUNHAL
452.4.5 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
462.4.6 ACAREAÇÃO
472.4.7 RECONSTITUIÇÃO DO DELITO (REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS)
482.5 VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL
492.5.1 ATOS DE PROVA E ATOS DE INVESTIGAÇÃO
502.5.2 AS PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E “NÃO REPETÍVEIS”
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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