Vade Mecum: Covid-19 / Coronavírus / Sars-cov-2
By Cândida Alzira Bentes De Magalhães Senhoras; Elói Martins Senhoras
Length72h 50m
About this audiobook
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length72 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 8, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1VADE MECUM COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
2V123 SENHORAS, Cândida Alzira Bentes de Magalhães; SENHORAS, Elói Martins.
3EDITORIAL
4Paródia jurídica – Vade Mecum
5V - o pluralismo político.
Mostrar todos os capítulosVer menos
6LXXII - conceder-se-á habeas data:
7VI - de oficial das Forças Armadas.
8§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
9§ 1º Brasília é a Capital Federal.
10Art. 20. São bens da União:
11XXIX - propaganda comercial.
12DOS ESTADOS FEDERADOS
13(Incluída
14DO DISTRITO FEDERAL
15DISPOSIÇÕES GERAIS
16DOS SERVIDORES PÚBLICOS
17II - desde a posse:
18Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
19VADE MECUM: COVID-19 / CORONAVÍRUS / SARS-COV-2
20DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
21II - dois terços pelo Congresso Nacional.
22DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
23DOS MINISTROS DE ESTADO
24§ 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional:
25I - aos tribunais:
26I - processar e julgar, originariamente:
27IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
28IX um Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
29I - processar e julgar, originariamente:
30XI - a disputa sobre direitos indígenas.
31I - mediante eleição, pelo voto secreto:
32II - os Ministérios Públicos dos Estados.
33II - as seguintes vedações:
34Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
35Da Defensoria Pública
36DO ESTADO DE SÍTIO
37DAS FORÇAS ARMADAS
38Art. 151. É vedado à União:
39III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
40X - não incidirá:
41Art. 158. Pertencem aos Municípios:
42III - os orçamentos anuais.
43§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
44§ 1º Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados:
45Art. 167. São vedados:
46IV - a obrigação de manter serviço adequado.
47Art. 177. Constituem monopólio da União:
48DA POLÍTICA URBANA
49DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
50VIII - a habitação para o trabalhador rural.
More from Cândida Alzira Bentes De Magalhães Senhoras; Elói Martins Senhoras
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Deixar IrDavid R. Hawkins12h 45m4.4 (27K)$15 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Guia Super FunRicardo Garay39m$1 · $0.00
Visit Miami In CanadaTheobaldo Veira Monteiro13m$8 · $0.00
Análise TextualFlavia Reisswitz1h 47m$5 · $0.00
Os vírus que nos assombramVários Autores1h 27m$3 · $0.00
Metamorfose do RiscoBruno Vinciprova Pileggi4h 43m$12 · $0.00
Pequenos negócios em tempos de Covid-19Wilson Machado Enes42m$10 · $0.00
Deu A Louca No MaestroSantiago Dc4h 3m$6 · $0.00
Criaturas UrbanasJefferson Uanderley2h 24m$5 · $0.00
República De PatetasAngelo Júnior4h 21m$6 · $0.00
Como Enrolar Com Classe No Trabalho... E (pasmem!) Progredir Na EmpresaJoão José Da Costa3h 19m$6 · $0.00
Ensino remoto emergencialElisrael Passos1h 23m$8 · $0.00
Dicionário Da Comédia AmericanaGeorge Batista Da Silva1h 39m$7 · $0.00
Vivemos uma crise da sociedade como um todo – e sua causa originária é o capitalismoCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser8m$1
O Pequeno Livro Dos DesaforismosPedro Jácome De Moura Jr2m$11 · $0.00
LobobomJoão Carlos De Azevedo Marques5m$6 · $0.00
MatildeRenilda Viana1h 39m$5 · $0.00
Arrebatamento, Tribulação e Grande TribulaçãoBp Marco Antonio1h 38m$9 · $0.00
Pensamentos Bem-pensadosSaint-clair Machado De Mello48m$5 · $0.00
Tempos PerigososSilvio Dutra45m$5 · $0.00
Camões Bem-dotadoFausto Braga-drupat18m$5 · $0.00