
Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade
experiência do NATJUS/DFDe João Marcos GualbertoDuração2h 38m
Sobre este audiolivro
A judicialização de medicamentos ao Estado é uma realidade comum nas discussões envolvendo os gastos em saúde, o financiamento e a responsabilidade estatal.
Gestores em saúde vivenciam o dilema entre o equilíbrio fiscal e a priorização dos gastos em saúde sobre um orçamento finito. Assim, são inevitáveis questionamentos como: O Estado é obrigado a fornecer todos os tratamentos possíveis a todas as patologias independentemente dos custos e da eficácia de tais terapêuticas?
Saúde é prioridade absoluta sobre quaisquer outras áreas da sociedade? É justa a priorização de terapêuticas que visem benefícios ao maior número de pessoas ou a destinação de grandes volumes de recursos para o custeio de tratamentos experimentais a pequeno número de pacientes das doenças raras?
São perguntas que merecem reflexões e cujas respostas são complexas, pois envolvem experiências e opiniões individuais dentre os agentes desenvolvedores das políticas públicas e os orçamentos financiadores. São os dilemas da gestão em saúde.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. A HISTÓRIA DA JUDICIALIZAÇÃO DO SUS
43. FUNDAMENTAÇÕES JURÍDICAS E BIOÉTICAS DO DIREITO À SAÚDE
53.1 DIREITOS SOCIAIS E SAÚDE
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63.2 BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM SAÚDE
73.3 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE
83.4 EQUIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE
94. OBJETIVOS
105. PESQUISA SOBRE OS CASOS ATENDIDOS PELO NATJUS/DF
115.1 METODOLOGIA
125.2 RESULTADOS
135.3 DISCUSSÕES
145.3.2 NATJUS, AS ANÁLISES CIENTÍFICAS E DE CUSTO-EFETIVIDADE DAS MEDICAÇÕES SOLICITADAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS
155.3.3 NATJUS E A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
165.3.4.1 CASO 1: FATORES DE COAGULAÇÃO RECOMBINANTES VIII E IX
175.3.4.2 CASO 2: SOMATROPINA (HORMÔNIO DO CRESCIMENTO)
185.3.4.3 CASO 3: RITUXIMABE (MABTHERA)
195.3.4.4 CASO 4: FUMARATO DE DIMETILA (TECFIDERA)
205.3.4.5 CASO 5: USTEQUINUMABE (STELARA)
215.3.4.6 CASO 6: RANIBIZUMABE (LUCENTIS)
226. EQUIDADE, JUSTIÇA E O PAPEL DO NATJUS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE: 6.1 CONTRIBUIÇÕES DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO NAS DISCUSSÕES TÉCNICAS DO NATJUS
237. TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
247.1 A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
257.2 A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
268. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E AS CARACTERÍSTICAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
279. CONSIDERAÇÕES FINAIS