Direitos Fundamentais do Brasil

teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988De Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Camila Celestino Conceição Archanjo
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Duração11h 25m

Sobre este audiolivro

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores. Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões. Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de ago. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS E DEDICATÓRIA
2PREFÁCIO E APRESENTAÇÃO
3SEÇÃO I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
4CAPÍTULO 1 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS ESSENCIAIS
5CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO NO TEMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 3 - FASES, GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HISTÓRIA
7CAPÍTULO 4 - PRINCÍPIOS OU CARATERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8CAPÍTULO 5 – EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS ESPARSOS E OS DE “ORIGEM ALIENÍGENA”, INTEGRANTES DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
9CAPÍTULO 6 - EFICÁCIA E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
10SEÇÃO II - GARANTIAS FUNDAMENTAIS: OS DENOMINADOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”
11CAPÍTULO 7 - HABEAS DATA (HD)
12CAPÍTULO 8 - HABEAS CORPUS (HC)
13CAPÍTULO 9 - MANDADO DE SEGURANÇA (MS)
14CAPÍTULO 10 - MANDADO DE INJUNÇÃO (MI)
15CAPÍTULO 11 - AÇÃO POPULAR (AP)
16SEÇÃO III - OS DIREITOS BÁSICOS DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
17CAPÍTULO 12 - VIDA
18CAPÍTULO 13 - IGUALDADE OU ISONOMIA
19CAPÍTULO 14 - PROPRIEDADE
20CAPÍTULO 15 - LIBERDADES
21CAPÍTULO 16 - SEGURANÇA JURÍDICA (pt. 1)
22CAPÍTULO 16 - SEGURANÇA JURÍDICA (pt. 2)

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