Duração8h 8m

Sobre este audiolivro

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o princípio da publicidade, os aspectos democráticos da jurisdição e a atuação de conselhos gestores de políticas públicas. No âmbito dos direitos sociais, são abordadas questões afetas ao direito à cidade, ao direito de pessoas com deficiência, aos direitos trabalhistas e ao papel da conciliação na solução de conflitos. A contribuição desta obra consiste justamente em apresentar estudos recentes sobre diversos aspectos do acesso ao poder judiciário à luz de direitos constitucionais fundamentais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology, Politics and Government
Duração8 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jan. de 2018
IdiomaPortuguês

Sumário

1Organizadores
2Apresentação da obra
3Organizadores e Autores
4A garantia processual da publicidade: origem normativa e amparo constitucional
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62 PUBLICIDADE PROCESSUAL
7Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
82.1 TIPOS DE PUBLICIDADE PROCESSUAL
92.1.1 Publicidade Interna e Externa
102.2.2 Publicidade Mediata e Imediata
11também
123 ORIGENS DA PUBLICIDADE PROCESSUAL JUNTO AOS VALORES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
135 CONCLUSÃO
14Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
15Arthur Cabral Gonçalves
161 INTRODUÇÃO
172 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
182.1 AS FASES DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
192.2 A NOMENCLATURA ATRIBUÍDA
202.3 O ACESSO À JUSTIÇA INCLUSIVO E EFETIVO
213.1 A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL EM NOME DA AUTONOMIA
223.2 OS NOVOS MECANISMOS DE CURATELA E DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA
233.3 AS DEMAIS DISPOSIÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA
244 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO MATERIAL
254.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
264.2 AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO
275 CONCLUSÃO
28Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
29Arthur Cabral Gonçalves
301 INTRODUÇÃO
31Christiane Alli Fernandes / José Orlando Ribeiro Rosário
322 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
333 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA ORDEM CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
34interesses
3517 em: <http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/images/CARTA_DE_BRAS%C3%8DLIA.pd f.> Acesso em: 24 set. 2016.
365 CONCLUSÃO
37Dandara Cordeiro de Oliveira Fernandes
381 INTRODUÇÃO
392 A NOVA CONCEPÇÃO DE JURISDIÇÃO A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL
403 Idem 4 Ibidem, p. 139-141
41definitiva, resultando, abstratamente, no direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva13.
423 PRERROGATIVAS DOS DIREITOS SOCIAIS
434 O CARÁTER PRESTACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA INEFETIVIDADE
4449 Ibidem, p. 538 50 Idem
455 JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO
46Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
47Daniel Euzébio Dantas Pinheiro
481 INTRODUÇÃO
492 POLÍTICA URBANA E DIREITO À CIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
502.1 DO CAPÍTULO DA POLÍTICA URBANA
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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