
Acesso À Justiça: Aspectos Constitucionais E Sociais
De José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius De Alencar Xavier; Celso Luiz Braga De CastroDuração8h 8m
Sobre este audiolivro
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o princípio da publicidade, os aspectos democráticos da jurisdição e a atuação de conselhos gestores de políticas públicas. No âmbito dos direitos sociais, são abordadas questões afetas ao direito à cidade, ao direito de pessoas com deficiência, aos direitos trabalhistas e ao papel da conciliação na solução de conflitos. A contribuição desta obra consiste justamente em apresentar estudos recentes sobre diversos aspectos do acesso ao poder judiciário à luz de direitos constitucionais fundamentais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração8 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jan. de 2018
IdiomaPortuguês
Sumário
1Organizadores
2Apresentação da obra
3Organizadores e Autores
4A garantia processual da publicidade: origem normativa e amparo constitucional
51 INTRODUÇÃO
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62 PUBLICIDADE PROCESSUAL
7Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
82.1 TIPOS DE PUBLICIDADE PROCESSUAL
92.1.1 Publicidade Interna e Externa
102.2.2 Publicidade Mediata e Imediata
11também
123 ORIGENS DA PUBLICIDADE PROCESSUAL JUNTO AOS VALORES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
135 CONCLUSÃO
14Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
15Arthur Cabral Gonçalves
161 INTRODUÇÃO
172 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
182.1 AS FASES DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
192.2 A NOMENCLATURA ATRIBUÍDA
202.3 O ACESSO À JUSTIÇA INCLUSIVO E EFETIVO
213.1 A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL EM NOME DA AUTONOMIA
223.2 OS NOVOS MECANISMOS DE CURATELA E DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA
233.3 AS DEMAIS DISPOSIÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA
244 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO MATERIAL
254.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
264.2 AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO
275 CONCLUSÃO
28Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
29Arthur Cabral Gonçalves
301 INTRODUÇÃO
31Christiane Alli Fernandes / José Orlando Ribeiro Rosário
322 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
333 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA ORDEM CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
34interesses
3517 em: <http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/images/CARTA_DE_BRAS%C3%8DLIA.pd f.> Acesso em: 24 set. 2016.
365 CONCLUSÃO
37Dandara Cordeiro de Oliveira Fernandes
381 INTRODUÇÃO
392 A NOVA CONCEPÇÃO DE JURISDIÇÃO A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL
403 Idem 4 Ibidem, p. 139-141
41definitiva, resultando, abstratamente, no direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva13.
423 PRERROGATIVAS DOS DIREITOS SOCIAIS
434 O CARÁTER PRESTACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA INEFETIVIDADE
4449 Ibidem, p. 538 50 Idem
455 JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO
46Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e sociais
47Daniel Euzébio Dantas Pinheiro
481 INTRODUÇÃO
492 POLÍTICA URBANA E DIREITO À CIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
502.1 DO CAPÍTULO DA POLÍTICA URBANA