O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU

De Bernardo Souza Barbosa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 33m

Sobre este audiolivro

Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre decisões do TCU no controle de contratos administrativos, com o propósito de provocar no leitor reflexão acerca da capacidade da Corte de Contas de proferir decisões que mais se aproximem da missão institucional que lhe foi outorgada pela Constituição. A perspectiva lançada pelo autor encara o consequencialismo como uma ferramenta destinada ao combate de decisões fundamentadas exclusivamente em valores abstratos e que, ao mesmo tempo, permite ao julgador comparar os efeitos práticos de cada alternativa decisória. A responsabilidade que o TCU tem com a preservação do patrimônio público reclama do julgador a internalização dessa análise prática e comparativa no processo de tomada de decisão. Nesse sentido, este livro apresenta ao leitor uma melhor ordenação em torno do tema, estreitando os laços entre a noção de mitigar as perdas e a aplicação do consequencialismo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 33 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPITULO UM -ENTENDENDO O CONSEQUENCIALISMO
Mostrar todos os capítulos
61.1 CONSEQUENCIALISMO COMO ELO ENTRE A LEGISLAÇÃO E O MUNDO DOS FATOS
71.2 A IMPORTÂNCIA DO CONSEQUENCIALISMO
81.3 A ATIVIDADE DE CONTROLE E A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
9CAPÍTULO DOIS - O CONTROLE ADMINISTRATIVO E SEUS PARÂMETROS
102.1 AS ATRIBUIÇÕES DO TCU NO CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
112.2 QUAIS SÃO OS PARÂMETROS DECISÓRIOS DO TCU NO CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
122.3 O QUE SE ENTENDE POR DEVER DE MITIGAR AS PERDAS E COMO ESSA IDEIA PODE SER APLICADA PELAS CORTES DE CONTAS?
13CAPÍTULO TRÊS - ACHADOS DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL DO TCU: 3.1 COMENTÁRIOS GERAIS SOBRE OS ACHADOS JURISPRUDENCIAIS
14CAPÍTULO QUATRO - CONCLUSÃO
15APÊNDICE A – Planilha com os julgados analisados do TCU
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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