Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2023

Direito Público, Direito Tributário e Direito Penal Econômico - Volume 2De Mario Engler Pinto Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 32m

Sobre este audiolivro

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2023 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de mestrado de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio do docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jul. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS
2APRESENTAÇÃO
3PARTE 1 DIREITO PÚBLICO
4ARTIGO 1 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL APÓS A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
5Felipe Lauretti Spinardi
Mostrar todos os capítulos
6Vera Monteiro
7PARTE 2 DIREITO TRIBUTÁRIO
8PREFÁCIO AO ARTIGO 2: Edison Carlos Fernandes
9ARTIGO 2 TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA REDUÇÃO DO PASSIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: David Garon Carvalho
10ARTIGO 3 UTILIDADE DAS NOTAS EXPLICATIVAS ENQUANTO EVIDÊNCIA DA SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL DE ICMS NA FORMA DE MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL DE CRÉDITO: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar
11ARTIGO 4 A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA FISCALIZAÇÃO DA CFEM: UMA PROPOSTA PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
12Francisca Stael Freire Vieira
13Leonel Cesarino Pessôa
14PREFÁCIO AO ARTIGO 5: Edison Carlos Fernandes
15ARTIGO 5 INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DO JULGAMENTO DO TEMA 1.182 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Bruna Herdina Comitti
16ARTIGO 6 IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS AOS ENTES FEDERADOS NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS TRIBUTÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL NO QUADRIÊNIO 2019-2022: Marcio Abbondanza Morad
17PREFÁCIO AO ARTIGO 7: Aldo de Paula Junior
18ARTIGO 7 LIMITES DA REVISÃO ADUANEIRA NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS: ANÁLISE DOS EFEITOS DO DESEMBARAÇO NOS DIFERENTES CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO: Paulo Eduardo Mansin
19PARTE 3 DIREITO PENAL ECONÔMICO
20ARTIGO 8 AS DENÚNCIAS GERAIS E A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NOS CRIMES PRATICADOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS: Flávia Cardoso Campos Guth

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