Politics and Government

Trabalhos Discentes Premiados

alunos titulados em 2022 - Volume 10By Mario Engler Pinto Junior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length13h 10m

About this audiobook

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 12, 2024

LanguagePortuguese

1SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS

2PARTE I – DIREITO PENAL ECONÔMICO

3ARTIGO 1 – CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS CONTRA PESSOAS JURÍDICAS NO PROCESSO PENAL: Rubens Freire Hofmeister Neto e Adriano Teixeira

4PARTE II – DIREITO TRIBUTÁRIO

5ARTIGO 2 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL: Fabio Caon Pereira

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6ARTIGO 3 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO: Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini e Juliana Furtado Costa Araujo

7ARTIGO 4 – A TRIBUTAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO FISCAL NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E À COFINS: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE RECEITA

8ARTIGO 5 – TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DIGITAL: SPLIT PAYMENT E A REFORMA TRIBUTÁRIA: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

9ARTIGO 6 – TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ): REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS: Roberto Pinatti Casarini

10ARTIGO 7 – SMART CITY TAX: O IPTU COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES: Suellen Campos Leopoldo

11ARTIGO 8 – O LIMITE TEMPORAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz