O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias

De Marcelo Nechar Bertucci
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 37m

Sobre este audiolivro

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizente com a proteção da propriedade e com a segurança jurídica no Direito Civil de diferentes matizes, a exemplo da família da common law e da família romano-germânica. Um debate que ficou enriquecido com as variáveis impacto econômico, transação imobiliária e segurança jurídica, esta que, necessariamente, impõe-se e deve ser a garantia do direito subjetivo do proprietário no registro imobiliário, sobretudo por uma instituição confiável que traga esse tipo de segurança aos agentes econômicos. Em vista desses pressupostos, as considerações finais dão conta que, primeiramente, sem direitos de propriedade não existe mercado econômico, considerando que os agentes não podem intercambiar os bens se não houver uma vinculação entre proprietários e bens; sem direitos de propriedade eficientes não podem existir mercados eficientes e sem esses últimos não se verifica crescimento econômico. Assim sendo, o impacto econômico não advém dos custos de registros, mas da segurança jurídica que um determinado sistema jurídico e, consequentemente, um determinado sistema de registro proporcionam, nomeadamente um sistema de registro forte, ou seja: quanto mais eficiente o sistema registral de um país, maior a possibilidade de circulação de riquezas e de desenvolvimento econômico.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I O DIREITO DE PROPRIEDADE E A ERA CONTEMPORÂNEA: O DIREITO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
41.1 O INSTITUTO DA PROPRIEDADE, O DIREITO E A FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE PARA ALÉM DA CONCEPÇÃO PRIVATISTA À PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO
51.2 O HISTORIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E DO DIREITO AO REGISTRO DE IMÓVEIS: INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO E A APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE: 1.2.1 A CONTEMPORANEIDADE E O ENQUADRAMENTO LEGAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM ALGUNS PAÍSES DE MATRIZ ROMANO-GERMÂNICA E DE COMMON LAW
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61.3 FUNÇÃO ECONÔMICA E NATUREZA JURÍDICA DE REGISTRO DE IMÓVEIS
7II A RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E OS PRINCÍPIOS QUE OS REGEM NO SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL ROMANO-GERMÂNICO E DE COMMON LAW
82.1 PRINCÍPIOS QUE REGEM OS SISTEMAS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
92.1.1 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS EFEITOS NOS DOIS SISTEMAS REGISTRAIS
102.1.2 PRINCÍPIO DA FORÇA PROBANTE OU PRESUNÇÃO
112.1.3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
122.1.4 PRINCÍPIO DA LEGITIMAÇÃO
132.1.5 PRINCÍPIO DA INSTÂNCIA
142.1.6 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO E SUA DA FÉ PÚBLICA
152.1.7 PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO: O SISTEMA DE REGISTRO BRASILEIRO E A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ALEMÃO
162.2 A IMPLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS EFEITOS DECLARATIVOS, CONSTITUTIVOS E NA PROTEÇÃO DE TERCEIRO NOS SISTEMAS DE REGISTRO DE COMMON LAW E DE CIVIL LAW
17III A NOVA DIMENSÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: A SEGURANÇA JURÍDICA E O IMPACTO DAS CUSTAS DE REGISTRO
183.1 A GARANTIA JURÍDICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS E O DIREITO ECONÔMICO
193.1.1 A SEGURANÇA JURÍDICA DO ATO REGISTRAL DE DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ECONÔMICO
203.1.2 IMPLICAÇÕES DA FUNÇÃO ECONÔMICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA PERSPECTIVA DO REGIME JURÍDICO DE ALGUNS SISTEMAS DE REGISTROS
213.2 O IMPACTO ECONÔMICO DOS CUSTOS DO REGISTRO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
223.2.1 A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO REGISTRAL DE IMÓVEIS E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
233.2.2 A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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