Business and Economics

Trabalhos Discentes Premiados

alunos titulados em 2022. Direito dos Negócios e Direito Público - Volume 9By Mario Engler Pinto Junior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length21h 9m

About this audiobook

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length21 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 15, 2024

LanguagePortuguese

1SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS

2APRESENTAÇÃO

3PARTE I DIREITO DOS NEGÓCIOS

4ARTIGO 1 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A APLICAÇÃO DO LEGÍTIMO INTERESSE NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Giovana Marangoni Feghali e Alexandre Pacheco da Silva

5ARTIGO 2 – LIMITATION OF LIABILITY FOR PERSONAL DATA BREACHES IN CLOUD CONTRACTS: Heitor Carmássio Miranda, Mônica Steffen Guise e Wanderley Fernandes

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6PREFÁCIO AO ARTIGO 3, “RECOMENDAÇÕES CONTRATUAIS PARA DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA MÉDICA”, DE HENRIQUE SCHMIDT ZALAF INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CONTEÚDO CONTRATUAL: Osny da Silva Filho

7ARTIGO 3 – RECOMENDAÇÕES CONTRATUAIS PARA DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA MÉDICA: Henrique Schmidt Zalaf

8ARTIGO 4 – SEGURO PEER-TO-PEER E REGULAÇÃO DO MERCADO SECURITÁRIO: Rodolfo dos Santos Braun

9ARTIGO 5 – REFLEXÕES SOBRE O SEGURO-GARANTIA COM CLÁUSULA DE RETOMADA, À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DA CIRCULAR SUSEP N. 662/2022

10ARTIGO 6 – A MULHER NA NEGOCIAÇÃO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES: PRESENÇA, DESTAQUE E HABILIDADES NEGOCIAIS: Danielli Gilbert de Souza Lapiccirella

11ARTIGO 7 – SANDBAGGING E CLÁUSULA DE SANDBAGGING NO BRASIL: Ricardo Morais Tonin

12ARTIGO 8 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONSIDERANDO A LEI ANTICORRUPÇÃO (LAC) (LEI N. 12.846/2013) NO AGENCIAMENTO DE MÍDIA

13PARTE II DIREITO PÚBLICO

14PREFÁCIO AO ARTIGO 9, “AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: GESTÃO DE MATÉRIA RELEVANTE E LITIGÂNCIA REPETITIVA”, DE DANIELA MORI: Daniela Monteiro Gabbay

15ARTIGO 9 – AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: GESTÃO DE MATÉRIA RELEVANTE E LITIGÂNCIA REPETITIVA494: Daniela Mori

16PREFÁCIO AO ARTIGO 10, “PROCESSOS CONCILIATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DE PRÁTICAS E REFLEXÕES SOBRE DESAFIOS. UMA REFLEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO JUIZ CONCILIADOR”, DE JULIANA PETENATE SALLES: Daniela Monteiro Gabbay

17ARTIGO 10 – PROCESSOS CONCILIATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DE PRÁTICAS E REFLEXÕES SOBRE DESAFIOS. UMA REFLEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO JUIZ CONCILIADOR: Juliana Petenate Salles

18ARTIGO 11 – O TEMPO DE DECISÃO DOS PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO: COMO MITIGAR O RISCO DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA637: Roberto Moraes Dias e André Janjácomo Rosilho

19ARTIGO 12 – OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E COMITÊS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARD): REMÉDIO CERTO SE MINISTRADO NA DOSE E NA FORMA ADEQUADAS: Igor Gimenes Alvarenga Domingues

20ARTIGO 13 – NOVOS RUMOS PARA A INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SETOR DE PROTEÍNA ANIMAL NO BRASIL: UMA MUDANÇA DE ESTADO PRESTADOR PARA ESTADO REGULADOR E O PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Adriano Bakchachian Chalegh Ferreira dos Santos