Teoria Da Nulidade Dos Atos Processuais
By José Franklin De Sousa
Length21h 33m
About this audiobook
Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. Esses atos no Código de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293. O processo no direito é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais são chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solução do conflito. O processo é uma relação jurídica triangular, entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que é a sentença. O atual Código de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escrivão ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC). A nulidade absoluta refere-se aos temas de ordem pública, podendo ser declarada a pedido da parte interessada ou mesmo decretada de ofício, sendo insuscetíveis de preclusão. A nulidade relativa, por sua vez, depende sempre de provocação da parte e estão sujeitas à preclusão, caso não arguidas na primeira oportunidade que a parte teria para fazê-la no processo, com a consequente sanação do vício. A nulidade pode ser ainda, cominada ou não cominada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length21 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
26lapso previsto na
2TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
27A
3impedidos ou por
28tratamento, da utilidade, da
4CAPÍTULO I ATOS PROCESSUAIS
29O
5questionamento
30seguinte
Mostrar todos os capítulosVer menos
6também da
31jurídicas, em
7jurisprudência dos
32lado a
8A
33A
9________ 20 GRINOVER; CINTRA; DINAMARCO, 2013, p. 369.
34III, designado
10fundamentais da disciplina racional da processuais‟.
35reverberações no
11e
36processual brasileiro, dotadas de jurídicas vulneráveis. 61
12Também, o procedimento e a
37fosse efetuado o
13O devido processo
38A doutrina sobre a
14________ 27 FELIPPE, online.
39tema, o
15Nesse
40liberdades
16itinerante, ou seja, se
41Para
17forem
42tomada de decisão
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44teoria
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21indeterminada
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22temporal e que
47Claro que o interesse preponderante na norma abstrata impossível apuração, sem as
23jurídica‟ que se
48todos os atos
24relativizar o
49ter sua
25tempo, mas
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