Teoria Da Nulidade Dos Atos Processuais
De José Franklin De Sousa
Duração21h 33m
Sobre este audiolivro
Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. Esses atos no Código de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293. O processo no direito é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais são chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solução do conflito. O processo é uma relação jurídica triangular, entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que é a sentença. O atual Código de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escrivão ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC). A nulidade absoluta refere-se aos temas de ordem pública, podendo ser declarada a pedido da parte interessada ou mesmo decretada de ofício, sendo insuscetíveis de preclusão. A nulidade relativa, por sua vez, depende sempre de provocação da parte e estão sujeitas à preclusão, caso não arguidas na primeira oportunidade que a parte teria para fazê-la no processo, com a consequente sanação do vício. A nulidade pode ser ainda, cominada ou não cominada.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Psychology
Duração21 h 33 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de out. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
26lapso previsto na
2TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
27A
3impedidos ou por
28tratamento, da utilidade, da
4CAPÍTULO I ATOS PROCESSUAIS
29O
5questionamento
30seguinte
Mostrar todos os capítulosVer menos
6também da
31jurídicas, em
7jurisprudência dos
32lado a
8A
33A
9________ 20 GRINOVER; CINTRA; DINAMARCO, 2013, p. 369.
34III, designado
10fundamentais da disciplina racional da processuais‟.
35reverberações no
11e
36processual brasileiro, dotadas de jurídicas vulneráveis. 61
12Também, o procedimento e a
37fosse efetuado o
13O devido processo
38A doutrina sobre a
14________ 27 FELIPPE, online.
39tema, o
15Nesse
40liberdades
16itinerante, ou seja, se
41Para
17forem
42tomada de decisão
18temporal estipulado pela
43instrumento
19retroativo desse
44teoria
20liminar de
45Aqueles
21indeterminada
46Inclusive, a
22temporal e que
47Claro que o interesse preponderante na norma abstrata impossível apuração, sem as
23jurídica‟ que se
48todos os atos
24relativizar o
49ter sua
25tempo, mas
50ideia de que a
Direito Constitucional Volume ViiJosé Franklin De Sousa23h 7min$8 · $0.00
Comunicação E Nulidade Dos Atos ProcessuaisJosé Franklin De Sousa19h 19min$6 · $0.00
Contratos No Código CivilJosé Franklin De Sousa34h 22min$8 · $0.00
Homologação De Penhor LegalJosé Franklin De Sousa2h 55min$7 · $0.00
Responsabilidade Civil No BrasilJosé Franklin De Sousa35h 39min$8 · $0.00
Neurodireitos E NeuroéticaJosé Franklin De Sousa6h 44min$8 · $0.00
A Evolução Do Direito AdministrativoJosé Franklin De Sousa6h 45min$8 · $0.00
Jurisdição E ProcessoJosé Franklin De Sousa6h 34min$8 · $0.00
Redes Sociais E A Educação De Crianças E AdolescentesJosé Franklin De Sousa5h 6min$8 · $0.00
Antecipação Do Pedido Principal E Do Pedido CautelarJosé Franklin De Sousa35h 48min$8 · $0.00
Uma Análise Do MandatoJosé Franklin De Sousa5h 11min$7 · $0.00
Resposta Do Réu No Processo CivilJosé Franklin De Sousa6h 21min$8 · $0.00
Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa17h 48min$6 · $0.00
Contrato De Gaveta No BrasilJosé Franklin De Sousa6h 34min$8 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11min$8 · $0.00
Desconsideração Da Personalidade JurídicaJosé Franklin De Sousa13h 46min$6 · $0.00
Direito Constitucional Volume ViiiJosé Franklin De Sousa19h 13min$8 · $0.00
A Reparação Do DanoJosé Franklin De Sousa33h 20min$9 · $0.00
Nulidades No Direito Processual CivilJosé Franklin De Sousa13h 10min$8 · $0.00
Descumprimento De Preceito FundamentalJosé Franklin De Sousa6h 35min$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Você também pode gostar
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 41min4.4 (393)$21
OAB Segunda FaseWander Garcia, Ana Paula Garcia, Eduardo Dompieri24h4.9 (201)$17 · $0.00
Como Passar Concursos de Escrevente do TJSPWander Garcia, André Nader Justo, André Nascimento, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Enildo Garcia, Flávia Barros, Helder Satin, Henrique Subi, Leni Mouzinho Soares, Luiz Dellore, Magally Dato, Teresa Melo, Tony Chalita23h 36min4.8 (147)$11 · $0.00
Manual de direito penalCristiano Rodrigues43h 39min4.5 (32)$39 · $0.00
Direito PenalAlessandro Augusto Pereira7h 1min4.8 (11)$6 · $0.00
Das Despesas De Condução Dos Oficiais De JustiçaLeandro Bertoldo2h 36min$5 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeAlexandre Salim14min$2 · $0.00
A Consunção no Direito Penal EconômicoLuis Otávio Sales8h 13min$14 · $0.00
A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMSCassiano Luiz Souza Moreira5h 12min$12 · $0.00
Recursos TrabalhistasAntonio Cesar Teixeira de Sousa8h 10min$14 · $0.00
Mecanismos de Governança em Políticas de Segurança PúblicaGenivaldo Costa8h 6min$14 · $0.00
Código Penal Interpretado - Revista, Atualizada e Reformulada - 12ª Ed - 2025Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini63h 58min$60 · $0.00
Formalidades do procedimento licitatórioDavid Luiz Pereira Berlandi6h 56min$12 · $0.00
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradoresMaurício Olaia5h 59min$12 · $0.00
Prova 2 Simulado Trf 2a.região Técnico Administrativo Sem EspecialidadeOrganizador: Zélio Cabral57min$6 · $0.00
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de CapitaisBruno Queiroz Oliveira13h 37min$16 · $0.00
Homicídios no Município do Rio de Janeiro de 1979-2017Bruna Gomes Müller12h 56min$33 · $0.00
Direito Do ConsumidorHenrique Lanza Neto8h 24min$5 · $0.00
Doutrina De Direito PenalEquipe Qsp1h 3min$6 · $0.00
Compêndio De Prática De Processo PenalJosé Flávio Bezerra Morais3h 20min$5 · $0.00