Direito Penal - Parte geral - completo

By Alexandre Salim
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 33m

About this audiobook

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
21. Princípios Penais Fundamentais: Reserva legal
3Intervenção Mínima
4Ofensividade ou Lesividade
52.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal: Normas penais em branco
Mostrar todos os capítulos
6Aplicação da Lei Penal no Tempo
7Aplicação da Lei Penal no Espaço
83. Conceito de Crime
9Dolo
10Culpa
114.⁠ ⁠⁠Iter Criminis Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
12Tentativa
13Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
145. ⁠⁠Ilicitude ou Antijuridicidade: Conceito
15Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
16Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
176. Culpabilidade; Teorias e Conceito
18Imputabilidade
19Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
207. Concurso de Pessoas: Conceito e Requisitos
21Cooperação Dolosamente Distinta
22Teoria do Domínio do Fato; Participação
238. ⁠Concurso de Crimes: Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
24Concurso Formal Próprio ou Perfeito
25Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
269. ⁠Penas Privativas de Liberdade: Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
27Regimes de Cumprimento
28Critério Trifásico para Aplicação da PPL
2910. Prescrição: Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
30Prescrição da Pretensão Punitiva
31Prescrição da Pretensão Executória
32Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusãoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de CumprimentoAlexandre Salim21m4.8 (12)$1
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim20m$1
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