Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical

uma reflexão necessáriaDe Juliana Ferreira de Morais
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 40m

Sobre este audiolivro

O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, primeiras leis a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil, abordadas minunciosamente neste estudo. Em seguida, reflete sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriunda do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil artigo 1º, III e IV, da CF/88.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de out. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 - ESTUDO HISTÓRICO-EVOLUTIVO DA TERCEIRIZAÇÃO
41.1 - Mundo do trabalho: da Revolução Industrial até os dias atuais
51.2 - Conceito de terceirização
Mostrar todos os capítulos
61.3 - Evolução legal e jurisprudencial da terceirização no Brasil
72 - MARCO REGULATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS - LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017
82.1 - Vínculo de emprego do trabalhador terceirizado
92.2 - Saúde e segurança e meio ambiente laboral
102.3 - Isonomia de remuneração e benefícios
112.4 - Garantia do crédito laboral
122.5 - Atividades transferidas à prestadora de serviços
133 - REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA
143.1 - Constitucionalidade/legalidade da terceirização da atividade principal
153.2 - Riscos sociais e econômicos da terceirização da atividade principal
163.3 - Livre iniciativa x dignidade humana. Um contraponto necessário
174 - LEI GERAL DE TERCEIRIZAÇÃO E A NECESSÁRIA REFORMA SINDICAL
184.1 - Terceirização e o desmonte sindical
194.2 - Análise do sistema sindical brasileiro. Desafios ao exercício da liberdade sindical
204.3 - Terceirização e liberdade coletiva de organização sindical
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Protéger Sans RefoulerEstela Cristina Vieira de Siqueira5h 19min$12 · $0.00
Intelectualidade Negra: Intelectualidade NegraJhonata da Costa Silva8h 51min$15 · $0.00
Direitos Sociais Como Normas Programáticas EfetiváveisTamara Rocha De Souza4h 3min$7 · $0.00
O Programa Nacional de Assistência EstudantilVanessa Oliveira de Azevedo5h 40min$13 · $0.00
Movimentos sociais conectadosMaria Neblina Orrico Rocha3h 54min$12 · $0.00
Democracia – o mito sob a manipulação do poderProf. Chiquinho3h 40min$10 · $0.00
Diálogos EducacionaisCosta, Silva E Kraiczek6h 37min$7 · $0.00
Teoria Constitucional E Democracia Em Momentos De CriseAndré Aguiar Trindade48min$5 · $0.00
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e PrevidenciárioMarília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira, Pedro Dias de Oliveira Netto6h 38min$12 · $0.00
A construção do conhecimentoLuiz Otávio Gomes dos Santos2h 53min$10 · $0.00
O Direito à MoradiaVINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI7h 46min$15 · $0.00
O futuro roubado com a reforma do Ensino MédioJosé Ronaldo Silva dos Santos3h 18min$10 · $0.00
Brevíssima história do conflito Israel-PalestinaIlan Pappe4h 26min4.4 (154)$9 · $0.00
Políticas Públicas de HabitaçãoGláucio Valença Pereira Rangel5h 51min$25 · $0.00
Relação processual civil e decolonialidadeMilena Moraes Lima2h 40min$10 · $0.00
Arte Contra O ExtremismoArlyson Lanoa3min$7 · $0.00
Coffee From Brazil, Colombia And Latin AmericaAnapaula Iacovino Davila6h 58min$6 · $0.00
Cidade QuebradaLucas Mendes4h 29min$5 · $0.00
A factibilidade da Renda Básica Universal a partir do auxílio emergencial na pandemia da COVID-19Cainã Domit Vieira8h 26min$17 · $0.00
Direito E RealidadeCléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele Da Silva Conceição E Paulo Vieira De Andrade Neto1h 16min$7 · $0.00