
Temas de Direito Tributário e Empresarial
Volume 2De André Luís Vieira ElóiDuração7h 2m
Sobre este audiolivro
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"Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito.
A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics
Duração7 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jun. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DO SALVADOR - BA
3Luciana Figuerêdo Almeida
4DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c1
5A (IN)TRIBUTABILIDADE DOS ATOS ILÍCITOS
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6Gabriel Lemos Azi
7DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c2
8NORMA TRIBUTÁRIA E IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): JUÍZES-ROBÔS RESOLVEM?
9Nelmo de Souza Costa
10DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c3
11O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA APLICADO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI 13.988/2020
12Anelise Dalbosco
13Fabiano Pires Castagna
14DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c4
15OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
16Rafael Langer Santos
17DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c5
18POLÍTICAS PÚBLICAS: O USO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMOS DE INDUÇÃO À REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA
19Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin
20DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c6
21REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: BREVES PONDERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS EM ANDAMENTO, EM BUSCA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL
22Natasha Rumiko Pereira Makiyama
23DOI 10.48021/978-65-252-4680-2-c7