
Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical
De Gustavo Jonasson de Conti MedeirosDuração5h 28m
Sobre este audiolivro
O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, apontando alguns entraves impostos pela legislação brasileira ao exercício da liberdade sindical. Estuda as funções exercidas pelos sindicatos e identifica algumas dificuldades enfrentadas em razão da modernização das relações de trabalho. Observa a possibilidade de representação coletiva dual dos trabalhadores e, ao final, aponta uma alternativa que permita a máxima eficácia dos direitos constitucionalmente assegurados.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 – OS PRINCÍPIOS E O CONCEITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
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61.1 OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
71.1.1 A LIBERDADE SINDICAL: 1.1.1.1 A UNICIDADE SINDICAL E O ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA
81.1.2 DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
91.1.2.1 DOS LIMITES GERAIS À AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
101.1.2.2 NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO
111.1.2.3 DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA
121.1.3 DA BOA-FÉ
131.1.3.1 BOA-FÉ SUBJETIVA
141.1.3.2 BOA-FÉ OBJETIVA
151.1.4 LIVRE ACESSO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA
161.2 CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
17CAPÍTULO 2 – O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
182.1 PROCEDIMENTO LEGAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
192.1.1 ASSEMBLEIA GERAL
202.1.2 ESTRUTURA
212.1.3 REGISTRO
222.1.4 PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO
232.1.5 HIPÓTESE DE RECUSA À NEGOCIAÇÃO
242.1.6 NÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO
25CAPÍTULO 3 – CRISE NO ATUAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
263.1 CONCEITO DE SINDICATO
273.2 O SINDICATO E AS SUAS FUNÇÕES
283.2.1 FUNÇÃO NEGOCIAL
293.2.2 FUNÇÃO ASSISTENCIAL
303.2.3 FUNÇÃO POLÍTICA
313.2.4 FUNÇÃO ECONÔMICA: 3.2.4.1 A PROBLEMÁTICA DO CUSTEIO DO SINDICATO
323.2.5 OUTRAS FUNÇÕES
333.3 O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM XEQUE
343.3.1 A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A MUDANÇA DO MODELO CLÁSSICO DE TRABALHADOR E A AUSÊNCIA DE EVOLUÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL
353.3.2 AUMENTO NOS ÍNDICES DE DESFILIAÇÃO SINDICAL
363.3.3 OS MOVIMENTOS DE DISSIDENTES E A FRAGILIDADE NA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
373.3.4 ALGUNS ENSAIOS DE REVIGORAÇÃO DOS SINDICATOS. FUSÃO, INCORPORAÇÃO E PROPOSTA DE SINDICATO DE FILIADOS
38CAPÍTULO 4 – REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA
394.1 REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL DE TRABALHADORES: 4.1.1 DA POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL E NÃO SINDICAL
404.2 CONCEITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA
414.2.1 A VALIDADE E EFICÁCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL E DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
424.2.2 A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA
434.2.2.1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA NA ALEMANHA
444.2.2.2 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA EM PORTUGAL
45CONSIDERAÇÕES FINAIS