Federalismo e Consórcios Públicos
O Consórcio Nordeste e o Desenvolvimento RegionalBy Héber Tiburtino Leite
Length6h 7m
About this audiobook
Essa obra traz para diversos públicos, em especial para a classe jurídica, a evolução do Federalismo de cooperação por meio dos Consórcios Públicos, dando enfoque ao ineditismo da formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. É dividida em três capítulos, nos quais busca mostrar a capacidade de compartilhamento de ações entre os entes subnacionais por meio de um federalismo de cooperação, no primeiro capítulo. No segundo capítulo, apresenta a regulamentação do art. 241 da CF, que inseriu no texto constitucional a possibilidade de formação de consórcios públicos como meio de compartilhamento de ações e serviços públicos, através da Lei n. 11.107/2005 e do Decreto n. 6.017/2007, e todas as posteriores modificações. No terceiro capítulo, apresenta a construção do inédito Consórcio Nordeste, desde a sua formação, em meados de 2019, até a sua atuação no cenário internacional, em busca do desenvolvimento regional, nas diversas áreas de atuação, com maior enfoque no combate ao COVID-19.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
31. FEDERALISMO NA FORMAÇÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS CONSORCIADAS – DO SURGIMENTO A INTERNACIONALIZAÇÃO
41.1. BASES DO FEDERALISMO E SUA ATUAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO
51.1.1. Do Estado como base do Federalismo
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61.1.2. Da construção do federalismo de cooperação: 1.1.2.1. O federalismo e os consórcios públicos
71.1.3. Federalismo no Brasil: em busca da descentralização administrativa
81.2. DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS: 1.2.1. Da competência legislativa nas ações de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
91.3. INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO
101.3.1. Regiões de desenvolvimento (administrativas)
111.3.2. Das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
121.4. DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO SISTEMA CONSORCIAL: 1.4.1. Ferramentas de pactuação cooperativados entes subnacionais
131.5. ATUAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
141.5.1. Aspectos da cooperação internacional
151.5.2. Da cooperação à paradiplomacia: efeitos no estado brasileiro
162. DA FORMALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM POSSIBILIDADES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
172.1 DA NATUREZA E DEFINIÇÃO JURÍDICA
182.1.1 Da participação da União na gestão consorcial
192.1.2. Dos consórcios de saúde
202.2. Objetivos consorciais e a construção de um sistema de governança pública
212.2.1. Do protocolo de intenções e a legalização da gestão consorciada
222.2.2. Do funcionamento da gestão consorciada
232.3. DAS ESPÉCIES DE CONTRATOS APLICADOS AOS ENTES CONSORCIADOS
242.3.1. Contrato de rateio
252.3.2. Contrato de programa
262.3.3. Do contrato de execução nacional e os acordos de cooperação internacional
272.4. GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
283. GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE
293.1. CONSIDERAÇÕES PREPARATÓRIAS DO CONSÓRCIO NORDESTE
303.1.1. A trajetória do desenvolvimento regional do Nordeste - da centralização a exportação
313.1.2. Do ápice do Desenvolvimento Regional à instabilidade política
323.2. DA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE
333.2.1. Dos objetivos e finalidades do Consórcio Nordeste
343.2.2. Da estrutura administrativa na formação de um sistema de governança
353.3. DAS AÇÕES PRELIMINARES DO CONSÓRCIO NORDESTE: 3.3.1. Da articulação em busca do desenvolvimento regional
363.4. DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO SARS-COV-2
373.4.1. Da constituição do Comitê Científico e seus reflexos no contexto internacional
383.4.2. Governança na compra de vacinas com base na teoria da legalidade extraordinária
39CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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