
Regulação E Fomento Do Mercado Audiovisual Volume 3
By Organizadores: Gabriel Fliege De Lucena Stuckert E Bruno SchneiderLength8h 53m
About this audiobook
Procurando sempre se situar no perímetro do triangulo formado por direito, economia e audiovisual, e tentando calcular os valores de regulação e fomento que determinariam a área ideal deste triângulo, os capítulos deste livro são artigos adaptados a partir de alguns dos trabalhos finais da primeira turma de Pós Graduação em Regulação da Atividade Audiovisual, promovida de forma corporativa pela ANCINE e realizada pelo Instituto de Economia da UFRJ. Esse é o segundo volume da coleção: Estudos de Direito, Economia e Audiovisual .
Audiobook details
GenreOther, Politics and Government
Length8 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 26, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Regulação e Fomento do Mercado Audiovisual
2Organizadores: Gabriel Fliege de Lucena Stuckert e Bruno Schneider
3258 p. Inclui Bibliografia ISBN 978-85-67633-02-2
4PREFÁCIO
5incentivado. Há significativo descasamento entre regulação efetiva.
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6Contribuições sociais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
7Contribuições de intervenção no domínio econômico.
8A constituição Federal atribui competência para instituição
9Fato gerador da CONDECINE
10AMARO
11Inconsistências da natureza jurídica da CONDECINE
12publicitárias)
1316 CF - DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
14Aspecto temporal da incidência
15O aspecto pessoal da CONDECINE
16O aspecto quantitativo da CONDECINE
17Redução da CONDECINE
18Destinação da CONDECINE
19seguinte citação:
20remessa; e
21Ano de 2006
22Tabela 6
23ocasionada
24Sites consultados: www.planalto.gov.br www.ancine.gov.br www.anatel.gov.br www.abta.org.br www.ancine.gov.br www.cade.gov.br
25BREVE HISTÓRICO DA RELAÇÃO ENTRE CINEMA E ESTADO NO BRASIL
2674 nomes como Paulo Emílio Salles Gomes, Alex Viany e Jean-Claude Bernadet.
27agentes
2877 período.
2979 Benjamin.
30SÍNTESE DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
31institucional-redistributivista ou
32logo o
33distribuidores
34A QUESTÃO DO ACESSO
35CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS
36DIREITO AO ACESSO VERSUS DIREITOS DO AUTOR
3794 Proteção. 95
38A REGULAÇÃO DO MERCADO DE OBRAS AUDIOVISUAIS INTERNET: Uma Abordagem Preliminar
3997 Wilkofsky Gruen Associates Inc (2006:15)
4099 http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cctci/Eventos/R11502006%20-%20SM07112006%20- %20Internet%20-%20I.doc acesso em 5/06/2007
41Os instrumentos alternativos de regulação
42A Experiência Internacional em Regulação da Internet
43O Modelo Americano de regulação da internet
44Problemas
45102 Os quatro princípios são:
46Regulação graduada
47Co-regulação
48105 Disponível em: www.ofcom.gov.uk
49RESULTADOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
50A 1ª Conferência Nacional de Comunicação