Um báculo para Hércules :
o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciaisBy Danielle Osorio Santos
Length5h 40m
About this audiobook
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função desoneradora. O livro nos conduz a uma abordagem geral dos temas diretamente relacionados à problemática geral, em especial, as escolas metodológicas de direito dos séculos XIX e XX, e a racionalidade jurídica implicada na ciência do direito como teórica, prática e funcional, admitindo três momentos: lógico, hermenêutico e empírico, e ainda uma característica conciliadora. De posse desses dados, ingressamos nas funções da doutrina para localizar a tarefa de afastar do magistrado o encargo de problematizar exaustivamente todos os casos jurídicos que soluciona. Centrando-nos na função desoneradora, justificamos o tema pelo relevo que tem a doutrina enquanto estrato de um sistema jurídico que se propõe prático-normativamente orientado e que ao mesmo tempo precisa respeitar as constrições de tempo que uma sociedade frenética como a nossa impõe e, de outro lado, o princípio democrático a exigir a fundamentação das decisões jurídicas quando da realização do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A DOUTRINA COMO FONTE DE DIREITO: POSSIBILIDADES: 2.1. AS FONTES DO DIREITO CONSIDERADAS PELO NORMATIVISMO, FUNCIONALISMO E JURISPRUDENCIALISMO
43. AS PRINCIPAIS ESCOLAS METODOLÓGICAS DE REALIZAÇÃO DO DIREITO
53.1. BREVE PERCURSO PELA PRÁXIS ROMANA
Mostrar todos os capítulosVer menos
63.2. A FORMAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA
73.3 MOVIMENTOS METODOLÓGICOS DO SÉCULO XIX
8a) Escola da Exegese
9b) Escola Histórica
10c) Jurisprudência dos Conceitos
11d) O positivismo jurídico de KELSEN
12e) Jurisprudência dos Interesses
133.4 UM QUADRO GERAL DA METODOLOGIA JURÍDICA NA ATUALIDADE
143.5 O CARÁTER DOGMÁTICO DO DIREITO
154. A(S) RACIONALIDADE(S) JURÍDICA(S)
164.1 A RACIONALIDADE LÓGICO-FORMAL (TEORÉTICA)
174.2 A RACIONALIDADE TECNOLÓGICA (FUNCIONAL)
184.3. A RACIONALIDADE PRÁTICA (ARGUMENTATIVA)
194.4 RACIONALIDADE E DECISÃO JUDICATIVA
204.5 RACIONALIDADE E DOUTRINA JURÍDICA
215. A DOUTRINA: MODOS E PROPOSIÇÕES
225.1 UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETO DA DOUTRINA JURÍDICA
23a) O modo analítico (ou lógico-conceitual) da doutrina
24b) O modo hermenêutico da doutrina
25c) O modo empírico da doutrina
265.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS
27a) Conceitos jurídicos normativamente vinculados
28b) Proposições sem vinculação normativa
29c) Descrições e designações do estado das coisas
30d) Formulação de princípios
315.3 UMA DOUTRINA JURÍDICA COMPROMETIDA COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO
326. AS FUNÇÕES DA DOUTRINA JURÍDICA, COM ESPECIAL RELEVO À FUNÇÃO DESONERADORA
336.1 A NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
346.2 AS FUNÇÕES DA DOUTRINA JURÍDICA
35a) Função de estabilização
36b) Função de desenvolvimento
37c) Função técnica
38d) Função de controle
39e) Função heurística
40f) A função desoneradora da doutrina
41f.1) Casos de utilização da doutrina em sua função desoneradora no direito brasileiro
42• No reconhecimento de sociedade de advogado como sociedade simples e atribuição do respectivo tratamento tributário
43• Apreciação da investigação criminal pelo Ministério Público
44• Cotas raciais
457. CONCLUSÃO (NOVAS FRONTEIRAS PARA A DOUTRINA JURÍDICA)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Gestores PúblicosElisangela Pereira Guedes8h 52m$11 · $0.00
Precedentes judiciais e litigância de má-féPaulo Ricardo Stipsky10h 49m$8 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00
Direito Administrativo Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 28m$13 · $0.00
Contratações De Treinamentos Na Administração PúblicaDaniel Gomes Dos Reis2h 27m$6 · $0.00
Direito e Contratos InternacionaisSérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo7h 27m$13 · $0.00
O incidente de resolução de demandas repetitivasAmanda Büttenbender Medeiros8h 21m$14 · $0.00
A Felicidade do Maior NúmeroMaria Clara Cunha Farias5h 14m$12 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Modulação dos efeitos no STFCláudio Tessari15h 11m$10 · $0.00
Direitos Fundamentais e o Teste da ProporcionalidadeAnizio Pires Gavião Filho11h 4m$14 · $0.00
A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Rooswelt Santos9h 56m$14 · $0.00
Gestão FiscalEdson Sebastião de Almeida14h 5m$18 · $0.00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara17h 6m$17 · $0.00
O Princípio da Tributação SingularAntonio Chaves5h 10m$12 · $0.00
A Ação Política do Direito dos ContratosLeandro Gobbo3h 29m$12 · $0.00
Hans Kelsen no STFÍcaro Ferreira Brito5h 4m$13 · $0.00
Os territórios do sistema e os territórios dos usuários da política de assistência socialSilmere dos Santos4h 24m$12 · $0.00
A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos ImperfeitoAdriana Navas Mayer6h 30m$12 · $0.00
Teoria e prática das imunidades tributáriasRaquel Xavier Vieira Braga4h 15m$12 · $0.00