Novo Processo do Trabalho

Teoria e PráticaDe Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração21h 25m

Sobre este audiolivro

Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação. Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de jun. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
41.1. Duração Razoável do Processo
51.2. Ativismo judicial do STF
Mostrar todos os capítulos
61.3. Direito de acesso aos tribunais e o dever de prestarem a tutela jurisdicional: 1.3.1. Limites ao Direito Fundamental do livre acesso, na Justiça do Trabalho, após a Reforma Trabalhista
71.4. Controle difuso de (in) constitucionalidade
81.4.1. Controle Difuso de constitucionalidade
91.4.2. Controle Difuso nas Constituições brasileiras
101.4.3. Controle Difuso somente a partir da 2ª instância
111.4.4. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
121.4.5. Demandas de inconstitucionalidade em 1ª instância
131.4.6. Controle de (in) convencionalidade das leis
141.4.6.1. Da Fiscalização Administrativa Prévia de Constitucionalidade de Tratados e Convenções Internacionais
151.4.6.2. Controle de Convencionalidade Abstrata: 1.4.6.2.1. A Inconvencionalidade Contra a Constituição?
161.4.6.3. Controle de convencionalidade de leis, pela via difusa
171.4.6.4. A Inconvencionalidade, em Ação Civil Pública?
181.5. Execução Contra a Fazenda Pública
191.5.1. Sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 94
201.5.2. O sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 99
211.5.3. Cessão de Crédito Precatorial
221.6. Quem controla o descontrole do Poder Judiciário
231.7. Segurança Jurídica como valor republicano
241.8. TR, IPCA ou SELIC?
251.8.1. Indisciplina Judiciária em relação à taxa SELIC: consequências
261.8.2. Imposto de Renda x Correção Monetária e Juros de Mora
271.9. Efeitos Jurídicos das Medidas Provisórias, não convertidas em lei pelo parlamento
281.10. Ruptura Constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
292. NOVO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
302.1 Noções Gerais e Abordagem Crítica
312.2. Poder Geral de Cautela do Juiz do Trabalho: 2.2.1. No CPC
322.3. Fontes Paradigmáticas para a Aplicação do Direito Processual
332.3.1. Na CLT
342.3.2. No CPC
352.3.3. Aplicação da Lei no Tempo
362.4. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
372.4.1. Teoria menor: art. 28, §5ºº do CDC
382.4.2. Teoria maior: art. 50218 do Código Civil
392.4.3. Teoria da desconsideração inversa: §2º do art. 133
402.4.4. Grau de responsabilização dos sócios
412.4.5. Responsabilização das sociedades anônimas independe do IDPJ
422.4.6. Incidente de Desconsideração na Falência ou Recuperação Judicial
432.5. Da Autocomposição Extrajudicial na Justiça do Trabalho e sua Homologação Judicial
442.5.1. Por que não há uma instância administrativa para dirimir conflitos?
452.5.2. Autocomposição Judicial: objeto conciliado. Limites: 2.5.2.1. De sentença improcedente pode haver acordo, pelas partes?
462.5.3. Procedimento e pressupostos a serem observados na homologação de proposta de acordo extrajudicial
472.5.4. Efeitos da homologação
482.5.5. Acordo extrajudicial não homologado, e agora?
492.5.6. Ação Monitória para formação de título executivo judicial
502.5.7. Coisa julgada material, em sede de jurisdição voluntária?

Mais de Antonio de Pádua Muniz Corrêa

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

A Não Discriminação Tributária InternacionalJuracy Aparecida da Silva7h 24min$12 · $0.00
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48min$10 · $0.00
Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :Bruno Makowiecky Salles12h 24min$14 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51min$22 · $0.00
Obrigações acessóriasThiago Moreira da Silva2h 55min$10 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6min3.6 (868)$9 · $0.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEJosé de Arimatéia Silva3h 21min$12 · $0.00
Atos InternacionaisGustavo Santana Silva47min$4 · $0.00
Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88Nildo Lima Santos6h 7min$5 · $0.00
Microeconomia FacilitadaLuindula António Chaves Miguel21h 14min$31 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18min$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23min$12 · $0.00
A Importância Da Administração No Sucesso Do EmpreendimentoLais Helena Eloy2h 8min$8 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9min$8 · $0.00
Análise Macroeconômica Preliminar dos Gastos em Saúde do Distrito Federal no Período de 2006 a 2008Jackeliny Suzan Vinhadelli8h 33min$25 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4min$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46min$12 · $0.00
Acesso À JustiçaJosé Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire6h 46min$9 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22min$10 · $0.00