Novo Processo do Trabalho
Teoria e PráticaBy Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Length21h 25m
About this audiobook
Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação.
Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
41.1. Duração Razoável do Processo
51.2. Ativismo judicial do STF
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3. Direito de acesso aos tribunais e o dever de prestarem a tutela jurisdicional: 1.3.1. Limites ao Direito Fundamental do livre acesso, na Justiça do Trabalho, após a Reforma Trabalhista
71.4. Controle difuso de (in) constitucionalidade
81.4.1. Controle Difuso de constitucionalidade
91.4.2. Controle Difuso nas Constituições brasileiras
101.4.3. Controle Difuso somente a partir da 2ª instância
111.4.4. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
121.4.5. Demandas de inconstitucionalidade em 1ª instância
131.4.6. Controle de (in) convencionalidade das leis
141.4.6.1. Da Fiscalização Administrativa Prévia de Constitucionalidade de Tratados e Convenções Internacionais
151.4.6.2. Controle de Convencionalidade Abstrata: 1.4.6.2.1. A Inconvencionalidade Contra a Constituição?
161.4.6.3. Controle de convencionalidade de leis, pela via difusa
171.4.6.4. A Inconvencionalidade, em Ação Civil Pública?
181.5. Execução Contra a Fazenda Pública
191.5.1. Sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 94
201.5.2. O sistema precatorial na vigência da Emenda Constitucional n. 99
211.5.3. Cessão de Crédito Precatorial
221.6. Quem controla o descontrole do Poder Judiciário
231.7. Segurança Jurídica como valor republicano
241.8. TR, IPCA ou SELIC?
251.8.1. Indisciplina Judiciária em relação à taxa SELIC: consequências
261.8.2. Imposto de Renda x Correção Monetária e Juros de Mora
271.9. Efeitos Jurídicos das Medidas Provisórias, não convertidas em lei pelo parlamento
281.10. Ruptura Constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
292. NOVO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
302.1 Noções Gerais e Abordagem Crítica
312.2. Poder Geral de Cautela do Juiz do Trabalho: 2.2.1. No CPC
322.3. Fontes Paradigmáticas para a Aplicação do Direito Processual
332.3.1. Na CLT
342.3.2. No CPC
352.3.3. Aplicação da Lei no Tempo
362.4. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
372.4.1. Teoria menor: art. 28, §5ºº do CDC
382.4.2. Teoria maior: art. 50218 do Código Civil
392.4.3. Teoria da desconsideração inversa: §2º do art. 133
402.4.4. Grau de responsabilização dos sócios
412.4.5. Responsabilização das sociedades anônimas independe do IDPJ
422.4.6. Incidente de Desconsideração na Falência ou Recuperação Judicial
432.5. Da Autocomposição Extrajudicial na Justiça do Trabalho e sua Homologação Judicial
442.5.1. Por que não há uma instância administrativa para dirimir conflitos?
452.5.2. Autocomposição Judicial: objeto conciliado. Limites: 2.5.2.1. De sentença improcedente pode haver acordo, pelas partes?
462.5.3. Procedimento e pressupostos a serem observados na homologação de proposta de acordo extrajudicial
472.5.4. Efeitos da homologação
482.5.5. Acordo extrajudicial não homologado, e agora?
492.5.6. Ação Monitória para formação de título executivo judicial
502.5.7. Coisa julgada material, em sede de jurisdição voluntária?
More from Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Presunções e Ficções na Tributação Internacional da RendaThiago Mondo Zappelini9h 33m$15 · $0.00
Precedentes judiciais e litigância de má-féPaulo Ricardo Stipsky10h 49m$8 · $0.00
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48m$10 · $0.00
Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :Bruno Makowiecky Salles12h 24m$14 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51m$22 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6m3.6 (868)$9 · $0.00
Microeconomia FacilitadaLuindula António Chaves Miguel21h 14m$31 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18m$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23m$12 · $0.00
A Importância Da Administração No Sucesso Do EmpreendimentoLais Helena Eloy2h 8m$8 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9m$8 · $0.00
Análise Macroeconômica Preliminar dos Gastos em Saúde do Distrito Federal no Período de 2006 a 2008Jackeliny Suzan Vinhadelli8h 33m$25 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4m$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00
Acesso À JustiçaJosé Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire6h 46m$9 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22m$10 · $0.00
Participação e legitimaçãoMaércio Dias1h 37m$10 · $0.00
Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileirasJosé Alvair Coradini1h 12m$9 · $0.00
Tratado e Instituições do Comércio ExteriorCláudio Luiz Gonçalves de Souza13h 29m$10 · $0.00