Publicidade Religiosa Abusiva e Enganosa

uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta de produtos e serviços que garantem resultado sob o aspecto religiosoBy Joseane Suzart Lopes da Silva, Paula Lobo Cintra Correia

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Length9h 3m

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A obra é um convite à reflexão e um chamado urgente para o exercício de publicidade realizado diuturnamente por entidades religiosas quando da divulgação de produtos ou serviços que asseguram aos seus consumidores resultado sob o aspecto religioso. A ascensão de um crescente mercado religioso torna imprescindível um olhar apurado a verificar suas propostas e ofertas considerando a fragilidade dos consumidores deste mercado, que imersos no contexto religioso podem ser confundidos por motivações de crença, exercícios de fé ou atos de obediência e devoção a Deus ou ainda serem coagidos pela autoridade de quem realiza a oferta, por meio da exploração do medo ou superstição. A publicidade de bens ou serviços religiosos deve estar adstrita aos normativos do Código de Defesa do Consumidor e à regulação da publicidade sob pena de responsabilização civil de seus veiculadores, sendo inconcebível encobrir-se pela ideia de irretocabilidade do sagrado. Livro direcionado às disciplinas Direito do Consumidor, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Sociologia e Ética para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito e disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação Publicidade e Propaganda, também interessando ao público em geral atingido pela divulgação das peças publicitárias de produtos ou serviços religiosos.

Psychological

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GenreBusiness and Economics

Length9 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 11, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1. OFERTA E PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO: ASPECTOS GERAIS

41.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A OFERTA E A PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO

51.1.1 Séculos XIX e XX: intensificação da atividade publicitária e da venda de bens

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61.1.2 Segunda metade do século XX: boom da produção padronizada e da publicidade.

71.2 OFERTA E PUBLICIDADE: CONCEITOS, PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS VETORES

81.3 PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO CONSUMERISTA

91.3.1 Requisitos Substantivos da Oferta ou Publicidade Eletrônica

101.3.2 Requisitos Redacionais e inerentes ao Preço dos Produtos e Serviços

111.4 PRINCÍPIOS VETORES DA OFERTA E DA PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO

121.5 VIOLAÇÃO AOS DITAMES LEGAIS: OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS

131.5.1 Desrespeito ao Princípio da Identificação: publicidades dissimulada, subliminar e clandestina

141.5.2 Publicidade Enganosa de Produtos e Serviços

151.5.3 Publicidade Abusiva: desrespeito aos valores jurídicos vigentes

161.6 EFEITOS VINCULATIVOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE

171.7 OS RESPONSÁVEIS PELA OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS

18CAPÍTULO 2. EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA ATINENTE AO MERCADO DE BENS RELIGIOSOS E A METODOLOGIA UTILIZADA

192.1 SOCIEDADE DO CONSUMO E MERCADO RELIGIOSO: OS BENS SIMBÓLICOS

202.1.1 Efeitos de uma organização social norteada pelo consumo

212.1.2 Mercado de bens e serviços religiosos

222.2 ORGANIZAÇÕES NEOPENTECOSTAIS BRASILEIRAS

232.2.1 Movimentos pentecostal e neopentecostal

242.2.2 Cristianismo e movimentos pentecostal e neopentecostal no Brasil

252.2.3 Aspectos gerais da doutrina neopentecostal

262.2.4 Neopentecostalismo e a Cura divina

272.3. RELAÇÃO DE CONSUMO RELIGIOSA

282.3.1 Fornecedores: Instituições religiosas, instâncias promotoras do sagrado

292.3.2 Consumidores: Caracterização do fiel-consumidor

302.3.3 O objeto da relação de consumo

312.4 METODOLOGIA

32CAPÍTULO 3. EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE POR ENTIDADES E LÍDERES RELIGIOSOS

333.1 PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA: CONCEITOS E DISTINÇÕES

343.2 PUBLICIDADE ENGANOSA

353.2.1 Informações falsas ou parcialmente falsas

363.2.2 Ausência de informações a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade e propriedades

373.2.3 Exercício de publicidade enganosa no mercado de consumo religioso

383.3 PUBLICIDADE ABUSIVA

393.3.1 Exercício de publicidade abusiva no mercado de consumo religioso

403.3.2 Influência exercida pelo líder religioso/entidade religiosa

413.3.3 Publicidade abusiva por exploração de medo ou superstição

423.4 ESTUDOS DE CASO

433.4.1. Estudo de caso 01: Par de meias “sê tu uma bênção”

443.4.2 Estudo de caso 02: Mini azeite consagrado

453.4.3 Estudo de caso 03: Sessão do descarrego

463.4.4 Estudo de caso 04: Decisão do STJ referente à anulação de doação feita à Igreja Universal do Reino de Deus

47CAPÍTULO 4. A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DA PUBLICIDADE E DO COMÉRCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

484.1 PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS GERAIS

494.2 CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: A FRAGILIDADE EXACERBADA DE DETERMINADOS SUJEITOS NA SOCIEDADE MASSIFICADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

504.3 A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES DIANTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE NATUREZA RELIGIOSA: UMA REALIDADE QUE SE INTESIFICA

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