Proteção da transição de gênero pela assistência social
uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiênciaBy Rainer Bomfim
Length9h 3m
About this audiobook
Este livro é uma proposta de expansão do conceito de hipossuficiência da seguridade social, no âmbito da assistência, para abarcar a transição de gênero como uma vulnerabilidade dentro do campo jurídico-teleológico do direito previdenciário. Na obra se destaca e propõe a ideia da hormonionormatividade sobre os corpos que reforçam e constroem papéis binários e fixos, de forma que os indivíduos ainda são classificados e definidos pela quantidade de hormônio circulando no seu corpo. No curso do texto é realizada uma incursão na teoria queer, demonstrando sua íntima ligação com os escritos foucaultianos e butlerianos, atento à corpo-política do conhecimento. Em seguida, localizando o ramo jurídico da pesquisa, apresenta-se a seguridade social e justifica-se a assistência social como locus de expansão do conceito de hipossuficiência, por abarcar a proteção daquelas/es que são afetadas/os por riscos sociais e ontológicos. Assim, mediante uma proposta-truque pautada na teoria queer, entendendo que o direito pode ser um instrumento contra-hegemônico, é possível defender a juridificação de vulnerabilidades interseccionais com o intuito específico de acesso a benefícios dentro da seguridade social. Após isso, discute-se, ainda, a viabilidade da proposta via Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prólogo
31 Introdução
42 Na Ânsia de uma Metodologia de Pesquisa
52.1 NÃO É PARA VOCÊ – QUEM É O SUJEITO E POR QUE PENSAR EM UMA PROPOSTA-TRUQUE?
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62.2 CONCEPÇÕES METODOLÓGICAS DE UM PROJETO ABERTO
72.3 LINGUAGEM (DE QUEM?)
82.4 LENTES DA PESQUISA - VERTENTE METODOLÓGICA
92.5 ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA COM A ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DO PROGRAMA
103 À Higienização dos Corpos
113.1 ATRAVESSANDO A TEORIA QUEER A PARTIR DAS CONSTRUÇÕES DE MICHEL FOUCAULT
123.2 DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE: MICHEL FOUCAULT CONTOU HISTÓRIAS?
133.3 BIOPODER E SUA RELAÇÃO COM A SEXUALIDADE
143.4 MICHEL FOUCAULT E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA QUEER: ALÉM DO DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE
153.5 BUTLER LEITORA DE FOUCAULT
164 Teoria Queer: Muito Prazer, Olha Ela!: 4.1 POR QUE QUEER E NÃO (CU)IR?
175 Construção das Moléculas e sua Normatização
185.1 UTILIZAÇÃO ANALÍTICA DA BIOPOLÍTICA PARA CONSTATAÇÃO DE UMA REALIDADE
195.2 FARMACOPORNOGRAFIA: UM EXPERIMENTO SUBVERSIVO DE GÊNERO
205.3 HORMONIONORMATIVIDADE: UMA REGULAMENTAÇÃO DE GÊNERO
216 Transição de Gênero: Um Esboço de um Conceito
226.1 NORMAS JURÍDICAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO
236.2 RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GÊNERO
246.3 HORMONIOTERAPIA: UM DISCURSO
256.4 TRANSIÇÃO DE GÊNERO – CONCEITO FINAL: CONSIDERAÇÕES DE LOU HANNA
267 Precariedade, Vulnerabilidade e Vidas Precárias: 7.1 PRECARIEDADE DAS PESSOAS TRANS
278 Seguridade Social, Proteção Social e Transição de Gênero
288.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL
298.1.1 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
308.1.2 BOLSA FAMÍLIA
319 Vulnerabilidade: Uma Permanente Construção Jurídica
3210 Trabalhando o Truque nas Institucionalidades: Transição de Gênero como Vulnerabilidade nos Três Poderes
3310.1 EXECUTIVO: 10.1.1 PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO EXEMPLO DE AÇÃO DE CONCRETIZAÇÃO
3410.2 REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS PESSOAS EM TRANSIÇÃO DE GÊNERO VIA EXECUTIVO
3510.3 LEGISLATIVO
3610.4 JUDICIÁRIO
3711 CONCLUSÕES
38Anexo A
39Posfácio
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