Sujeitos de Direito

ensaios críticos de Introdução ao DireitoDe Mauro Noleto
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Duração7h 3m

Sobre este audiolivro

Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, indevidamente apropriado pela dogmática, que, de maneira nada sutil, vem lhe cobrindo com véus deformantes. Minha hipótese é a do esgotamento da visão moderna de subjetividade jurídica, evidenciada pela crise maior do próprio Direito e de sua ciência dogmática. Parto do humanismo dialético, proposto por Lyra Filho como filosofia da Nova Escola Jurídica Brasileira, mostrando mais de perto o progressivo esvaziamento ético da noção de sujeito de direito, aprisionado pelo falso dilema das ideologias jusnaturalista e positivista: entre ser sujeito de sua própria emancipação ou apenas um objeto opaco da normatividade. Um dilema construído sob o pano de fundo do humanismo idealista inviabilizado pelas contradições da modernidade capitalista. Analiso a temática dos direitos (subjetivos) humanos enquanto bases para uma práxis jurídica emancipatória, na qual a hermenêutica pode assumir um papel de destaque no reenquadramento dos significados jurídicos das práticas sociais, conforme as pautas éticas de realização de uma ordem democrática. Os direitos humanos são encarados aqui sob a luz de sua historicidade e complexidade, afastando-se as interpretações idealistas e naturalizadas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4O PROBLEMA DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA NO DIREITO QUE SE ENSINA ERRADO
5ROBERTO LYRA FILHO E O DIREITO QUE AINDA SE ENSINA ERRADO
Mostrar todos os capítulos
6O SILÊNCIO ELOQUENTE DA CIÊNCIA DOGMÁTICA SOBRE OS SUJEITOS DE DIREITO
7SUBJETIVIDADE JURÍDICA: APOSTAS, FRACASSOS E A DIALÉTICA DA EMANCIPAÇÃO
8SER OU NÃO SER SUJEITO DE DIREITO: O LABIRINTO DAS IDEOLOGIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO CIENTÍFICO PARA O DIREITO
9SENSO COMUM E IDEOLOGIA
10DIREITO E IDEOLOGIA
11A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO: O REDESCOBRIMENTO DO DIREITO ROMANO E A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM EUROPEU.
12A IDEOLOGIA JUSNATURALISTA: O DIREITO NATURAL RACIONAL
13A IDEOLOGIA JUSPOSITIVISTA
14O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN: A ILUSÃO DA PUREZA DO OBJETO
15AFINAL, QUE CIÊNCIA É O DIREITO?
16CONTAMINANDO O MÉTODO OBJETIVO: A HERMENÊUTICA
17AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA MODERNIDADE CAPITALISTA
18REGULAÇÃO X EMANCIPAÇÃO
19FAUSTO: A RAZÃO INSTRUMENTAL
20OTIMISMO TRÁGICO NA PÓS-MODERNIDADE
21A (RE)INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
22DESAPRENDER ENSINA OS PRINCÍPIOS
23DIREITOS HUMANOS E REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
24PARA NÃO ESVAZIAR AS PROMESSAS EMANCIPATÓRIAS
25UM DEBATE PERSISTENTE: O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?
26SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.
27O SUJEITO COLETIVO E AS PRÁTICAS INSTITUINTES DE NOVOS DIREITOS
28O PAPEL DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
29UMA EXPLOSÃO DE LITIGIOSIDADE
30CONSTRUINDO O ESPAÇO PÚBLICO
31“QUANDO NOVOS PERSONAGENS ENTRARAM EM CENA”
32CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO: REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
33À GUISA DE CONCLUSÃO: “SOMOS UM ARQUIPÉLAGO DE SUBJETIVIDADES”
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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