
Políticas Públicas de Habitação
uma análise do Preurbis na comunidade Boa Vista em Fortaleza/CEDe Gláucio Valença Pereira RangelDuração5h 51m
Sobre este audiolivro
O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na Comunidade Boa Vista, na cidade de Fortaleza/CE, a partir do objetivo concebido pelo Programa em melhorar a qualidade de vida da população diretamente afetada. O Programa habitacional visava a retirada de famílias residentes de uma área de risco ambientalmente degradada, uma área de preservação permanente susceptível às enchentes e o devido reassentamento em um conjunto habitacional que seria construído para receber as famílias removidas. Antes da conclusão da obra, o Conjunto Habitacional destinado a receber as famílias cadastradas pela Prefeitura foi ocupado por outras famílias oriundas de outras comunidades que não tinham sido cadastradas pelo Programa, fazendo com que a Prefeitura apresentasse outras soluções para o reassentamento das famílias que foram prejudicadas. A questão da ocupação foi judicializada e as obras paralisadas levando ao consequente encerramento do Programa pelo Banco financiador. A pesquisa procurou avaliar se a solução apresentada pela Prefeitura conseguiu atingir a melhoria da qualidade de vida desejada, sob a perspectiva dos beneficiários do Programa, identificando, também, na visão dos gestores, os óbices que contribuíram para o encerramento do Programa.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. UMA SINOPSE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO
42.1 DA REPÚBLICA NOVA À NOVA REPÚBLICA
52.1.1 Institutos de Aposentadoria e Pensão
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62.1.2 Fundação da Casa Popular
72.1.3 Governos militares: O Banco Nacional de Habitação3 e o Sistema Financeiro de Habitação
82.2 POLÍTICAS HABITACIONAIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
92.2.1 Governo Fernando Collor / Itamar Franco
102.2.2 Governo Fernando Henrique Cardoso
112.2.3 O surgimento da Emenda nº 26/2000: A moradia como direito humano fundamental
122.2.4 O Estatuto da Cidade
132.2.5 Programa Habitar Brasil/BID14
142.3 GOVERNOS DO PT: LULA E DILMA: 2.3.1 Programa Minha Casa Minha Vida
153. O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
163.1 CRIAÇÃO DO BID E UMA BREVE SÍNTESE DE SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
173.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROGRAMA PREURBIS33
183.2.1 Antecedentes
193.2.2 O Programa
203.2.3 Seleção das Comunidades Participantes do Programa
213.2.4 Critérios de Elegibilidade
223.2.5 Execução do Programa
233.2.5.1 Executores e Subexecutores
243.2.5.2 Fundação Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR
253.2.5.3 Secretarias Executivas Regionais – SERs
263.2.5.4 Secretaria Municipal de Saúde
273.2.5.5 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
283.2.5.6 Secretaria Municipal de Ação Social
293.2.5.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
303.2.5.8 Secretaria Municipal de Educação
313.2.6 Estrutura Orgânica do Executor (UGP-PREURBIS)
323.2.7 Ciclo de Execução dos Projetos do PREURBIS
333.2.8 Administração Financeira
344. A COMUNIDADE BOA VISTA36
354.1 PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
364.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
374.2.1 Área de Risco Físico
384.2.2 Área de Melhoria
394.3 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA RECEPTORA E ENTORNO
404.3.1 Localização
414.3.2 Breve Histórico
424.3.3 Infraestrutura
434.3.4 Localização do espaço destinado ao Conjunto Habitacional
444.3.5 O Empreendimento CHBC Enquanto Solução
45Habitacional
465. OCUPAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BACIA DO COCÓ – CHBC37
475.1 INVASÃO OU OCUPAÇÃO38
485.2 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES
495.3 JUDICIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR
506. SOLUÇÕES APRESENTADAS PELO PROGRAMA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA VISTA