Políticas Públicas de Habitação
uma análise do Preurbis na comunidade Boa Vista em Fortaleza/CEBy Gláucio Valença Pereira Rangel
Length5h 51m
About this audiobook
O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na Comunidade Boa Vista, na cidade de Fortaleza/CE, a partir do objetivo concebido pelo Programa em melhorar a qualidade de vida da população diretamente afetada. O Programa habitacional visava a retirada de famílias residentes de uma área de risco ambientalmente degradada, uma área de preservação permanente susceptível às enchentes e o devido reassentamento em um conjunto habitacional que seria construído para receber as famílias removidas. Antes da conclusão da obra, o Conjunto Habitacional destinado a receber as famílias cadastradas pela Prefeitura foi ocupado por outras famílias oriundas de outras comunidades que não tinham sido cadastradas pelo Programa, fazendo com que a Prefeitura apresentasse outras soluções para o reassentamento das famílias que foram prejudicadas. A questão da ocupação foi judicializada e as obras paralisadas levando ao consequente encerramento do Programa pelo Banco financiador. A pesquisa procurou avaliar se a solução apresentada pela Prefeitura conseguiu atingir a melhoria da qualidade de vida desejada, sob a perspectiva dos beneficiários do Programa, identificando, também, na visão dos gestores, os óbices que contribuíram para o encerramento do Programa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. UMA SINOPSE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO
42.1 DA REPÚBLICA NOVA À NOVA REPÚBLICA
52.1.1 Institutos de Aposentadoria e Pensão
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1.2 Fundação da Casa Popular
72.1.3 Governos militares: O Banco Nacional de Habitação3 e o Sistema Financeiro de Habitação
82.2 POLÍTICAS HABITACIONAIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
92.2.1 Governo Fernando Collor / Itamar Franco
102.2.2 Governo Fernando Henrique Cardoso
112.2.3 O surgimento da Emenda nº 26/2000: A moradia como direito humano fundamental
122.2.4 O Estatuto da Cidade
132.2.5 Programa Habitar Brasil/BID14
142.3 GOVERNOS DO PT: LULA E DILMA: 2.3.1 Programa Minha Casa Minha Vida
153. O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
163.1 CRIAÇÃO DO BID E UMA BREVE SÍNTESE DE SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
173.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROGRAMA PREURBIS33
183.2.1 Antecedentes
193.2.2 O Programa
203.2.3 Seleção das Comunidades Participantes do Programa
213.2.4 Critérios de Elegibilidade
223.2.5 Execução do Programa
233.2.5.1 Executores e Subexecutores
243.2.5.2 Fundação Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR
253.2.5.3 Secretarias Executivas Regionais – SERs
263.2.5.4 Secretaria Municipal de Saúde
273.2.5.5 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
283.2.5.6 Secretaria Municipal de Ação Social
293.2.5.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
303.2.5.8 Secretaria Municipal de Educação
313.2.6 Estrutura Orgânica do Executor (UGP-PREURBIS)
323.2.7 Ciclo de Execução dos Projetos do PREURBIS
333.2.8 Administração Financeira
344. A COMUNIDADE BOA VISTA36
354.1 PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
364.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
374.2.1 Área de Risco Físico
384.2.2 Área de Melhoria
394.3 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA RECEPTORA E ENTORNO
404.3.1 Localização
414.3.2 Breve Histórico
424.3.3 Infraestrutura
434.3.4 Localização do espaço destinado ao Conjunto Habitacional
444.3.5 O Empreendimento CHBC Enquanto Solução
45Habitacional
465. OCUPAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BACIA DO COCÓ – CHBC37
475.1 INVASÃO OU OCUPAÇÃO38
485.2 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES
495.3 JUDICIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR
506. SOLUÇÕES APRESENTADAS PELO PROGRAMA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA VISTA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Intersetorialidade e os Dilemas para sua Implementação na Política Pública de Assistência SocialMirian de Freitas da Silva Ramos7h 4m$12 · $0.00
Artigos Sem EtiquetaLuiz Antonio De Morais4h 13m$5 · $0.00
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT ComentadasRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 54m$14 · $0.00
A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no BrasilBruna Gomes Müller16h 15m$38 · $0.00
Saúde pública e pobreza em São Luís na Primeira República (1889/1920)Maria Almeida3h 58m$10 · $0.00
Lei Geral de Terceirização e Reestruturação SindicalJuliana Ferreira de Morais5h 40m$12 · $0.00
As dimensões do direito à moradiaArleide Meylan10h 8m$14 · $0.00
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiroErika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima9h 58m$8 · $0.00
Direito TributárioMarcos Relvas10h 13m$14 · $0.00
O Indígena Na República Velha:Darni Pillar Bagolin7h 45m$4 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre Emergências SociaisTauã Lima Verdan Rangel; Emanuelly Terra Dias; Gisele Aparecida Martins Moreira2h 48m$8 · $0.00
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicosCiro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone Lago13h 57m$16 · $0.00
O Conceito Jurídico de Atividades Essenciais no BrasilMaíra Guimarães Araújo de la Cruz7h 41m$13 · $0.00
A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC nº 103/2019Priscilla Dias Porto de Souza5h 26m$10 · $0.00
Novo Trabalho no BrasilAdriano Pascarelli Agrello6h 5m$12 · $0.00
O Estado de direito sob ameaça e o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoDaniella Rasera Chiaretto5h 2m$13 · $0.00
A "Reforma Agrária" de Mercado e os Camponeses do ParanáSergio Aparecido Nabarro6h 9m$25 · $0.00
A Regularização Fundiária Urbana sob a ótica da Análise Econômica do DireitoGuilherme Galhardo Antonietto3h 9m$12 · $0.00
Uma Justiça Especial para os IndígenasEsmeralda Simões Martinez20h 51m$22 · $0.00
Covid-19 E O Olhar SocialElói Martins Senhoras (organizador)3h 59m$8 · $0.00