Direito Tributário

Crítica e PráticaDe Marcos Relvas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 12m

Sobre este audiolivro

Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órgãos públicos fiscais. Essa experiência me conduziu à percepção do quanto os entes públicos, através de seus agentes, desrespeitam o contribuinte brasileiro com suas práticas abusivas, contrárias à lei e à Constituição Federal, valendo-se do poder que impõem sobre o administrado e da ignorância do cidadão-contribuinte. Apesar de apresentarem, por um lado, gigantescos números de prováveis sonegações, por outro lado se locupletam ilicitamente, de modo ainda mais agigantado, por cobranças de tributos de forma ilegal, inconstitucional e, de acordo com nosso Código Penal, criminosa. Este estudo tem por finalidade uma apresentação da teoria geral do Direito Tributário de forma descontraída e sem formalidades, como se fosse uma simples "prosa" tributária, mas que enfrente todas as questões que lhe são inerentes, com a preocupação focada no aspecto crítico, visando oferecer aos contribuintes, aos estudantes de Direito e principalmente aos profissionais da área material e instrumentos para lidar com esse Leviatã* brasileiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
4HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO OCIDENTE
53.0 HISTÓRIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO OCIDENTE
Mostrar todos os capítulos
63.1 HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
73.2 ANÁLISE CRÍTICA
8TRIBUTOS E ESPÉCIES
94.0 DIREITO TRIBUTÁRIO
104.1 CONCEITO DE TRIBUTO
114.2 CLASSIFICAÇÕES, ESPÉCIES E COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
124.2.1 CLASSIFICAÇÕES
134.2.2 ESPÉCIES DE TRIBUTOS E COMPETÊNCIAS
144.3 ANÁLISE CRÍTICA
15FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
165.0 TEORIA GERAL – CONSTITUIÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS E LEIS COMPLEMENTARES
175.1 RESOLUÇÕES DO SENADO
185.2 LEI ORDINÁRIA
195.3 LEIS DELEGADAS
205.4 MEDIDAS PROVISÓRIAS
215.5 DECRETOS LEGISLATIVOS
225.6 DECRETOS REGULAMENTARES
235.7 OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
245.8 CONVÊNIOS
255.9 DECISÕES ADMINISTRATIVAS
265.10 DECISÕES JUDICIAIS E JURISPRUDÊNCIA
275.11 PRÁTICAS REITERADAS
285.12 ANÁLISE CRÍTICA
29INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
306.0 FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
316.0.1 AS FONTES COMO INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO
326.0.2 MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
336.0.2.1 QUANTO AOS SUJEITOS
346.0.2.1.1 AUTÊNTICA (PELO LEGISLADOR):
356.0.2.1.2 DOUTRINAL (PELO DOUTRINADOR):
366.0.2.1.3 JURISPRUDENCIAL (PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS):
376.0.2.1.4 ADMINISTRATIVA (PELOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS):
386.0.2.2 QUANTO AOS RESULTADOS
396.0.2.2.1 DECLARATIVA:
406.0.2.2.2 MODIFICATIVA:
416.0.2.2.3 AB-ROGANTE:
426.0.2.3 QUANTO AOS MEIOS
436.0.2.3.1 GRAMATICAL (SENTIDO ETIMOLÓGICO DA LEI – VERBA LEGIS):
446.0.2.3.2 LÓGICO (BUSCA A VONTADE DA LEI – VOLUNTAS LEGIS OU DO LEGISLADOR – VOLUNTAS LEGISLATORIS):
456.0.3 OS PROBLEMAS DAS LACUNAS DA LEI
466.0.3.1 AUTÊNTICA:
476.0.3.2 AXIOLÓGICA:
486.0.4 ANTINOMIAS: A PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORMAS CONTRADITÓRIAS, EM QUE UMA LEI CONTRADIZ O TEOR DE OUTRA.
496.0.5 A TEORIA DA LINGUAGEM
506.1 A TEORIA DO ATO E DO FATO JURÍDICO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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