Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo

By Eduardo Santos da Silva e Silva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 36m

About this audiobook

Coletânea de estudos acerca de temas atuais que permeiam o estudo do Direito Administrativo Contemporâneo. Dentre os temas expostos, destacam-se regulação na saúde e no saneamento básico, controle jurisdicional da atividade normativas das agências reguladoras, participação popular nos processos de planejamento e decisão da Administração, incompletude dos contratos públicos, tomada de contas especial, organizações do terceiro setor, e temas afetos a agentes públicos e licitações.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length11 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 20, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1INCOMPLETUDE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: POR QUE OS CONTRATOS NÃO SE COMPORTAM COMO O DIREITO IMAGINA?
2Marcos Nóbrega
3Pedro Dias de Oliveira Netto
4ANÁLISE ECONÔMICA DOS PLANOS DE SAÚDE: HÁ RACIONALIDADE NA REGULAÇÃO INDUTORA DE SAÚDE SUPLEMENTAR PREVENTIVA?10: Eduardo Henrique de Carvalho Franklin
5O PAPEL REGULATÓRIO DA ANA APÓS AS ALTERAÇÕES DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: Mariana Queiroz Medeiros
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6O CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Vitória Luísa Albuquerque Araújo e Silva
7PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E A FALTA DE FOMENTO À EFETIVIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA: Eduardo Santos da Silva e Silva
8O PROCESSAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Rafaela Ventura Meira Lapenda
9PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM ATOS ADMINISTRATIVOS: Dilson Soares dos Santos
10GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A OMISSÃO LEGISLATIVA FRENTE AOS MANDADOS DE INJUNÇÃO: José Hugo de Souza Coêlho Pereira
11O SETOR PÚBLICO NÃO ESTATAL E AS TENSÕES ENTRE ESTADO E MERCADO: Marcel Alves Estevão
12ANÁLISE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NO TOCANTE À ANTIGA E NOVA LEIS QUE REGEM A LICITAÇÃO: Elson Calazans Teles Gomes
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00

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